Mindblown: a blog about philosophy.
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Aneel aprova repasse e MT pode ter conta de energia mais barata; entenda
Consumidores de Mato Grosso estão entre os beneficiados por uma medida que pode reduzir a conta de luz em diferentes regiões do país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica ao longo…
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Empresário é condenado por associar ex-secretária a ‘cartel da saúde’ sem provas
A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Frederico Aurélio Bispo pelo crime de calúnia, após falas contra a ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Kelluby de Oliveira Silva, na tentativa de associa-la a Operação Espelho. A decisão é do juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato. O processo teve início depois…
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1 km e o alerta chegará: medida visa proteger mulheres de agressores
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou lei que institui um alerta por mensagem SMS ou aplicativo de mensagens, caso agressores com uso de tornozeleira eletrônica se aproximem de mulheres uma distância inferior a um quilômetro. O ato foi publicado em Diário Oficial nessa segunda-feira (18). Conforme a lei, a pessoa protegida deverá manter o número…
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INSS libera nova rodada do 13º antecipado; veja calendário
A segunda parcela antecipada do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga no próximo dia 25 de maio. Ao todo, mais de 35 milhões de aposentados, pensionistas e segurados de benefícios assistenciais temporários serão contemplados com os depósitos, que seguem calendário escalonado conforme o número final do…
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Cidade de MT cria incentivo financeiro para servidores que atuam no campo
A Prefeitura de Juara (MT) colocou em prática um novo modelo de incentivo financeiro para servidores municipais que atuam na zona rural, com adicionais que podem chegar a 40% sobre o salário-base. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 2.414, publicado nesta segunda-feira (18). O decreto estabelece que motoristas que atuam no transporte escolar na…
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STJ barra tentativa da defesa de Carlinhos para suspender júri
STJ/Arquivo
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Câmara Federal pode aprovar pena de prisão por aumento abusivo de combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que prevê prisão e multa para quem aumentar o preço dos combustíveis sem justificativa. A proposta foi enviada pelo governo federal e cria um novo crime contra as relações de consumo para tentar frear reajustes considerados abusivos. O projeto foi enviado pelo…
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Redução da maioridade penal é debatida na Câmara nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a análise da proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares discutem a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. Se for aprovada nessa etapa, o texto seguirá para uma comissão…
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MPE cita "comportamento nefasto" e pede condenação de médica
Reprodução
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TJ reduz indenização e advogado deve pagar R$ 20 mil a colega
Alair Ribeiro/TJMT
Tem alguma recomendação de livro?