Grupo político tenta barrar construção de seis usinas no Rio Cuiabá após decisão judicial

A disputa sobre a construção de seis usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá voltou à tona após a empresa Maturati Participações S/A obter uma decisão judicial favorável para reanalise do processo. O projeto havia sido negado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em maio de 2023, mas agora avança novamente com a reabertura do processo na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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Diante desse cenário, um grupo político formado pelo senador Jayme Campos (União) e pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) se mobiliza em Brasília para tentar impedir que a empresa consiga as licenças ambientais necessárias para dar início às obras.
“Acreditávamos que esse assunto já estava encerrado, mas a Maturati conseguiu uma decisão judicial que obriga a ANA a reabrir todo o processo. Fomos até lá para deixar claro que a população não aceita essas hidrelétricas no Rio Cuiabá”, afirmou Wilson Santos.
A primeira etapa do processo é a obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Se aprovada, a empresa pode solicitar a licença ambiental à Sema. Em seguida, o pedido volta para a ANA para a concessão da outorga, que daria aval para o início das construções.
Os impactos ambientais e sociais são as principais preocupações caso o processo seja favorável à empresa.
“Os prejuízos ambientais serão gigantescos, prejuízos de ordem social às populações ribeirinhas, fim do estoque pesqueiro de natureza nativa, dos chamados peixes migradores, menos água para o Pantanal. Há um conjunto de prejuízos que nós queremos evitar”, alertou Santos.
Uma audiência pública em parceria entre o Senado e a Assembleia Legislativa deve ser realizada na segunda quinzena de março.