Edital para vaga do Ministério Público ao cargo desembargador do TJ é publicado; Ex-PGJ na briga

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, publicou na última sexta-feira (14) o edital de inscrição para os membros do Ministério Público (MPE) interessados em disputar à vaga de desembargador aberta por aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges. As inscrições para formação da lista com seis nomes vão até esta terça-feira (18). A escolha final é do governador Mauro Mendes (União).

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Podem concorrer membros em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público. O prazo final para inscrição é até as 23h59min do dia 18 de fevereiro de 2025. Inscrições fora do prazo ou por outros meios não serão processadas.
Na semana passada, Guiomar apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, e, agora, abriu a sua vaga ao Ministério Público.
A vaga de Guiomar Teodoro Borges pertence ao quinto constitucional, normativa que garante uma vaga dos tribunais aos membros ministeriais. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O ex-chefe do Ministério Público, que se despediu do cargo no dia 7, já manifestou publicamente desejo em concorrer.
 
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.
 
Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Além de Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos. 
A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas. Na quinta-feira (13), então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.