Revisão da vegetação pode alterar destino de 2 milhões de hectares em MT

Grupo de trabalho formado por deputados estaduais e pelo Ministério Público está revisando os critérios que definem o que é Cerrado e o que é Amazônia no estado. A decisão pode impactar diretamente dois milhões de hectares, com áreas que podem mudar de classificação e afetar regras de desmatamento e preservação.

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“Queremos saber exatamente qual é a verdade disso, qual é a informação correta, para explicar aos deputados, ao governo e construir uma proposta junto com o Ministério Público”, afirmou o deputado Carlos Avallone (PSDB).
A polêmica começou após a aprovação de um projeto de lei que alterava a tipologia vegetal. O texto, que passou pela Assembleia Legislativa, foi alvo de críticas por flexibilizar a definição dos biomas e potencialmente aumentar o desmatamento. O governador Mauro Mendes (União) decidiu vetá-lo e, em vez disso, propôs a criação do grupo de trabalho para aprofundar o debate.
“O governo enviou um projeto que não falava sobre tipologia, mas durante as discussões na Assembleia, foram feitas mudanças que acabaram sendo aprovadas. O governador entendeu que era inconstitucional e vetaria, então foi formado esse grupo de trabalho”, explicou Avallone.
Um dos principais pontos de impasse é a segurança jurídica para áreas que já foram desmatadas com autorização oficial. Enquanto alguns defendem que quem recebeu permissão para desmatar deve manter a área como está, o Ministério Público argumenta que, mesmo com autorização, as propriedades podem precisar recompor a vegetação caso haja mudança na classificação da área.
A equipe técnica tem um prazo de 60 a 90 dias para apresentar uma nova proposta.