O governador Mauro Mendes (UNIÃO) evitou se manifestar sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que reduz a distância mínima para aplicação de agrotóxicos no estado. Em entrevista na última semana, o governador afirmou que a proposta precisa ser analisada pela Procuradoria do Estado e passar por uma análise técnica antes de sua decisão final.
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“Primeiro, passa para análise pela Procuradoria do Estado, e depois faz uma análise técnica, jurídica e algumas conformidades. Depois vem para uma análise minha por conta de minhas prerrogativas como governador”, explicou Mendes.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que estabelece diferentes distâncias mínimas para a aplicação dos produtos, variando de acordo com o tamanho da propriedade rural.
- Médias propriedades: Distância mínima de 25 metros.
- Pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais): Aplicação liberada independentemente de distância mínima de áreas protegidas.
- Grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais): Distância mínima de 90 metros de povoações, cidades, vilas, bairros, mananciais de captação de água, moradias isoladas, agrupamentos de animais e nascentes (incluindo as intermitentes).
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) defende a proposta como uma solução para viabilizar pequenas propriedades. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) critica o texto e afirma que a medida é um retrocesso ambiental e um risco à saúde pública.
Valdeir Souza, do diretório estadual do MST, criticou a proposta, afirmando que a redução das distâncias representa uma disputa entre modelos de produção. Ele defendeu a agroecologia como alternativa sustentável ao uso de agrotóxicos.
“É uma disputa de projetos. O agronegócio é insustentável pelo seu formato de produção, que depende de químicos para adubar a terra e depois precisa de agrotóxicos para garantir a colheita. No modelo agroecológico, preparamos o solo de forma ecológica, eliminando a necessidade de insumos químicos”, explicou.
Contrário ao projeto de lei, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que pretende acionar a Justiça pelo fato de a proposta apresentar riscos à saúde da população. Segundo ele, as regiões agrícolas apresentam taxa de abortos 10 vezes superior às áreas não agrícolas. Ele cita ainda que Mato Grosso é o estado do Brasil com maior prevalência de câncer infanto juvenil, câncer em crianças e em jovens.
Valdeir Souza, do diretório estadual do MST, criticou a proposta, afirmando que a redução das distâncias representa uma disputa entre modelos de produção. Ele defendeu a agroecologia como alternativa sustentável ao uso de agrotóxicos.
“É uma disputa de projetos. O agronegócio é insustentável pelo seu formato de produção, que depende de químicos para adubar a terra e depois precisa de agrotóxicos para garantir a colheita. No modelo agroecológico, preparamos o solo de forma ecológica, eliminando a necessidade de insumos químicos”, explicou.
Contrário ao projeto de lei, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que pretende acionar a Justiça pelo fato de a proposta apresentar riscos à saúde da população. Segundo ele, as regiões agrícolas apresentam taxa de abortos 10 vezes superior às áreas não agrícolas. Ele cita ainda que Mato Grosso é o estado do Brasil com maior prevalência de câncer infanto juvenil, câncer em crianças e em jovens.