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O objetivo foi ouvir sugestões das entidades para aprimorar a medida, que segundo Mendes, visa combater a ilegalidade sem prejudicar produtores que atuam dentro da lei. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador afirmou que o diálogo com o setor produtivo é essencial para criar “mecanismos legais eficientes” contra o desmatamento ilegal.
“Recebemos aqui no Palácio Paiaguás representantes do setor produtivo de Mato Grosso, que manifestaram interesse em, junto com o governo, criar novos mecanismos – mecanismos legais – para combater no Mato Grosso o desmatamento ilegal. Combater para proteger 98% de todo o setor produtivo do nosso estado que trabalha na legalidade”.
As entidades apresentarão propostas ao governo, que deve consolidar as discussões em um grupo de trabalho.
“Eles vão construir esse grupo de trabalho, iniciar as ações e trazer as demandas para o governo de Mato Grosso. Combater o desmatamento ilegal é algo muito importante para defender o meio ambiente no nosso estado, defender a nossa legalidade e a nossa imagem perante o Brasil e perante os mercados consumidores em todo o planeta”, finalizou.
A polêmica teve início após o governo estadual ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a legalidade da expropriação de terras pertencentes a condenados por desmatamento ilegal. A medida gerou reação de parlamentares, incluindo Janaina Riva e Gilberto Cattani (PL), que criticaram a iniciativa.
O pedido do governo estadual ao STF solicita o reconhecimento da constitucionalidade da expropriação, sem indenização, de propriedades rurais onde houver desmatamento ilegal. A proposta é destinar essas áreas para fins de interesse coletivo, como reforma agrária, habitação popular ou conservação ambiental, em analogia às regras já existentes para terras usadas no plantio de substâncias psicotrópicas ou onde haja trabalho análogo à escravidão.
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Em meio ao debate sobre a proposta de confisco de terras onde forem comprovados crimes ambientais, como desmatamento ilegal, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) reuniu-se na noite desta quinta-feira (27) com representantes do setor produtivo, incluindo a Assoiação dos Produtores de Sojaz de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
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