Presidente da Câmara diz que vai acionar AL e governo para reverter perda de R$ 4 bilhões em ICMS: ‘precisamos lutar’

A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou nesta quinta-feira (26) que vai buscar diálogo com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para tentar reverter a legislação que alterou a fórmula de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pode provocar uma perda de mais de R$ 4 bilhões para a cidade ao longo de 2025.

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Segundo Paula, a retirada do critério populacional no cálculo do repasse é uma distorção que penaliza
diretamente Cuiabá, que concentra a maior demanda por serviços públicos em áreas como saúde e educação.
“Essa lei retirou um dos índices mais importantes, que é o populacional. Cuiabá atende o estado inteiro, especialmente na saúde. Ao tirar o índice populacional, você prejudica o nosso município. Nós temos que reaver isso, temos que reivindicar, defender o desenvolvimento socioeconômico de Cuiabá”, declarou.
O alerta sobre a perda bilionária foi feito nesta semana pelo consultor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Maurício Munhoz, durante a Tribuna Livre da Câmara. De acordo com ele, as distorções nas legislações federais e estaduais vêm derrubando progressivamente o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Cuiabá. Em 2008, o índice era de 15,05. Em 2024, caiu para 8,16.
Paula Calil pontuou que, em janeiro deste ano, Cuiabá arrecadou mais de R$ 1,2 bilhão em ICMS, mas recebeu de volta apenas 8,5% – muito abaixo dos 10,18% do ano anterior.
A presidente relatou que já iniciou articulações com parlamentares estaduais para buscar alternativas.
“Já conversei com o deputado Faissal e a vereadora Maria Avallone conversou com o deputado Carlos Avallone. Estamos nos movimentando para envolver os deputados e mudar essa realidade. Inclusive, é importante que a gente vá até o Governo do Estado”, afirmou.
Ela reforçou que os vereadores da capital precisam se unir em torno dessa pauta.
“Nós temos que lutar por Cuiabá, fazer essa defesa. Nós, enquanto vereadores da embaixada de Cuiabá, temos que levantar essa bandeira”, comentou.