‘Dinheiro da saúde não será mais pulverizado’, diz Abilio ao criticar modelo de contratos da gestão Emanuel

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), comentou que as mudanças no modelo de pagamento das empresas prestadoras de serviços à saúde, implementadas em sua gestão, colocou fim à prática de repasses sem critérios claros, como ocorria, segundo apontou, em contratos indenizatórios realizadas no governo Emanuel Pinheiro (MDB).

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Para ele, os recursos da saúde não podem mais ser “pulverizados como foram no passado”. Abilio criticou o excesso de processos indenizatórios na Secretaria de Saúde, apontando que muitos pagamentos foram feitos sem respaldo contratual formal e com pouca fiscalização.
O prefeito afirmou que, diferentemente dos contratos convencionais, esses pagamentos são mais complexos, auditados e lentos.
“Boa parte dos processos na Secretaria de Saúde são de pagamentos indenizatórios. A maioria desses processos são assim. A gente não teve, durante o ano passado, muitas licitações para substituir esses contratos”, explicou. “O pagamento indenizatório é mais complexo do que o contrato convencional. Ele demora muito mais e é muito mais auditado”, ressaltou.
Como exemplo de distorção, o prefeito citou uma empresa contratada para fazer a manutenção de equipamentos médicos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no São Benedito. O contrato previa 19 funcionários, mas, segundo Abilio, apenas um prestava efetivamente o serviço.
“No contrato, a empresa está dizendo que tem 19 funcionários atendendo. Hoje só tem um. E essa empresa recebeu o ano passado inteiro por 19 funcionários e atendeu só com um”, afirmou. “Aí a gente falou, não, não vamos pagar desse jeito. Vamos pagar proporcional ao número de profissionais que estão dando suporte. Se ampliar até os 19, vamos pagar o contrato cheio. Se não ampliar, vamos pagar proporcional.”
O prefeito relatou que, ao exigir a adequação dos pagamentos à realidade do serviço, enfrentou resistência.
“Isso mexe o jogo. A empresa começou a fazer chantagem, ameaçando parar, dizendo que quer negociar, que quer que a gente pague as dívidas do passado”, contou. “Mas como que eu vou pagar o valor cheio de 2024, sendo que ela não prestou o serviço conforme contratado?”, questionou.