Após acusar invasão, Abilio se reúne com Bom Futuro para tratar de aeroporto em área pública

Horas após afirmar que o Grupo Bom Futuro construiu um aeroporto em área pública pertencente ao município de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) se reuniu com representantes da empresa em seu gabinete, na noite desta terça-feira (1º). O encontro foi registrado pelo próprio gestor em suas redes sociais, onde relatou que os empresários estiveram na Prefeitura “para demonstrar que desejam que tudo seja esclarecido” sobre a área onde foi instalado o Aeródromo Bom Futuro.

Leia também
Max aponta desgaste de Mauro com obras do BRT e Portão do Inferno e diz que cenário pode afetar projeto ao Senado
“Me apresentaram ofícios da gestão passada e estamos analisando como proceder sobre a área instalada. Isso é boa demonstração que desejam fazer tudo correto para a garantia do desenvolvimento de Cuiabá. Parabéns, contem com a prefeitura para resolvermos”, escreveu Abilio, em storie no Instagram publicado horas depois de ter subido o tom contra a empresa.
Mais cedo, o prefeito havia declarado à imprensa que não há possibilidade de regularização fundiária automática em áreas públicas. “Não tem usucapião de área pública. Ou ele vai participar do Reurb especial, que é voltado para determinados fins e aí é importante a participação do município, ou a área será desafetada e passará por uma licitação. Não identificamos o processo de desafetação daquela área, nem de regularização. Já tem um procedimento no Ministério Público, não sei se é a promotora Maria Fernanda que cuida desse processo ou o doutor Carlos Eduardo”, afirmou.
Em nota encaminhada à reportagem, o Grupo Bom Futuro alegou que o inquérito civil instaurado pela 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, que apura suposta transferência irregular de terras públicas na área onde está localizado o aeroporto, tem origem em representação de terceiros “que não se conformam com decisões judiciais proferidas em ações de usucapião ajuizadas por legítimos possuidores de imóveis no Loteamento Parque Bandeira”.
Segundo a empresa, parte dessas decisões já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo Superior Tribunal de Justiça. Afirmou ainda que as posses foram adquiridas de forma onerosa de antigos ocupantes, muitos com mais de 30 anos de ocupação “pacífica, contínua e de boa-fé”.
A nota reforça que os processos judiciais que envolvem a regularização das áreas seguiram “o devido processo legal, com ampla produção de provas e manifestação expressa da Prefeitura de Cuiabá, que afirmou não ter interesse nas áreas, por se tratar de bens particulares”.
A empresa também refutou as alegações de usurpação de bem público. “Os fatos demonstram, ao contrário, a atuação transparente, legal e responsável da Bom Futuro, com rigorosa observância da legislação e dos princípios da boa-fé objetiva”, diz o texto.
“A Bom Futuro reafirma sua absoluta tranquilidade quanto à legalidade e legitimidade de suas aquisições e ocupações, destacando que todas as posses foram adquiridas onerosamente e de boa-fé. Nessas condições, é incabível qualquer alegação de usurpação, invasão, turbação ou prática semelhante”, finaliza a nota.