O prefeito de Tangará da Serra (242km da Capital, Vander Alberto Masson vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que suspendia o reajuste de 54,5% na tarifa de água cobrada no município.
O veto foi protocolado nesta terça-feira (8), mas não entrou na pauta da sessão legislativa realizada no mesmo dia. A proposta havia sido aprovada por unanimidade pelos vereadores no último dia 17 de junho.
O reajuste, considerado expressivo pela população, foi definido por resolução da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Ager), publicada no Diário Oficial de Contas no dia 12 de maio. A nova tarifa passou a vigorar no último dia 8 de junho.
Devido à pressão popular, os parlamentares tentaram voltar atrás e barrar o aumento, o Executivo municipal decidiu manter o reajuste, sob a justificativa de que os novos valores são necessários para garantir investimentos em saneamento básico.
Segundo o prefeito, os recursos provenientes do reajuste são fundamentais para que o município cumpra as metas do novo Marco Legal do Saneamento, que determina que, até 2033, as cidades brasileiras devem atingir 90% de cobertura na coleta e no tratamento de esgoto.
Com o veto protocolado, a Câmara Municipal terá um prazo de até 30 dias para apreciar a decisão do prefeito. O veto, contudo, só deverá ocorrer após o recesso parlamentar.
O impasse entre os poderes Legislativo e Executivo ocorre em meio a críticas de moradores e lideranças locais, que consideram o aumento abusivo, especialmente em um cenário de dificuldades econômicas enfrentadas por grande parte da população.
Agora, a expectativa se volta para a retomada das atividades da Câmara, quando os vereadores deverão decidir se mantêm o veto do prefeito ou tentam derrubá-lo, o que exigirá maioria absoluta dos votos.