Bolsonarista réu no 8 de Janeiro prova falhas na tornozeleira, mas Moraes mantém o monitoramento

Réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o alimentador de linha de produção e bolsonarista Joander Paulo Alves de Oliveira, de Brasnorte, foi mantido monitorado por tornozeleira eletrônica, em ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho proferido nesta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes constatou que, de fato, houve problemas de sinal no aparelho, mas negou anular a medida cautelar.

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Joander foi preso em flagrante acampado no Quartel General de Brasília junto com os golpistas que depredaram as sedes dos três poderes. Diante da sua participação, foi denunciado por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Cinco dias após a detenção em flagrante, Moraes concedeu liberdade provisória a Joander mediante a imposição de diversas medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da Comarca de Brasnorte, e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira, que foi instalada pela Polícia Federal em Brasília.
Ele também teve o passaporte e quaisquer documentações bélicas suspensas, ficou proibido de usar as redes sociais e de se comunicar com os demais alvos.
No entanto, a Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de Ofício, comunicou Alexandre de Moraes que o réu estaria violando a tornozeleira, referente à violação da área de inclusão em fevereiro de 2025.
Diante disso, o Juízo da Vara Única da Comarca de Brasnorte informou o descumprimento de medida cautelar imposta ao acusado, referente à violação da área de inclusão do monitoramento eletrônico, em 18/6/2024. Com essas informações, Moraes determinou intimação à defesa do réu para esclarecer sobre os alegados descumprimentos das cautelares, sob pena de decretação imediata da prisão.
A defesa se manifestou e argumentou que as supostas violações ocorreram em razão de falhas na tornozeleira eletrônica, tendo o acusado comunicado o fato à Central de Monitoração Eletrônica de Juína.
“O equipamento começa a vibrar e emitir uma luz amarela intermitente, situação que gera insegurança e apreensão ao monitorado, além de dúvidas quanto ao efetivo funcionamento da tornozeleira e à eventual interpretação equivocada de descumprimento da medida”, argumentou a defesa.
Diante da sustentação defensiva, então, Moraes decidiu não decretar a prisão preventiva do réu, mas o manteve monitorado pelo aparelho.