A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que propõe a extinção definitiva do horário de verão no Brasil.
A votação foi realizada em meio ao retorno das discussões sobre o tema, reacendido por declarações do governo federal e por pedidos de entidades que defendem a volta da medida sob o argumento de aumento no faturamento do comércio e do turismo.
De autoria do deputado federal Luiz Ovando (PP-MS), o Projeto de Lei 1220/2019 ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Médico e segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Ovando defende que a mudança artificial no horário provoca impactos negativos no organismo.
“Na fase inicial, você é privado do sono, e toda privação leva o indivíduo a uma situação de estresse. O corpo humano tem um ritmo próprio que não pode ser ignorado por caprichos políticos ou interesses pontuais”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.
Diferença de fuso na fronteira
O tema voltou a ganhar destaque nas últimas semanas após o Paraguai retomar o horário de verão, o que gerou diferença de uma hora entre cidades vizinhas na fronteira, como Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY).
Apesar dos apelos para a retomada da medida no Brasil, o Ministério de Minas e Energia já afirmou que o governo não pretende adotar o horário de verão em 2025.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o PL 1220/2019 segue agora para análise nas comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto pode ser aprovado em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de votação em plenário.