Santa Casa vai a leilão e Sérgio Ricardo defende que Prefeitura ou governo adquira o imóvel

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu nesta quinta-feira (10) que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não será fechada. A declaração foi feita durante reunião articulada por ele com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá para discutir o futuro da unidade hospitalar.

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Atualmente, o hospital está sob gestão do TRT, que destina os recursos provenientes do aluguel – pagos pelo Governo do Estado – para o pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição. A intervenção judicial limita a autonomia da Prefeitura e do Estado sobre o uso do hospital. Uma das alternativas apontadas para quitar os débitos, estimados em R$ 48 milhões, é o leilão do imóvel.
“Saio desta reunião absolutamente convicto de que a Santa Casa continuará funcionando e prestando atendimento à população de Mato Grosso. Esse é o desejo do prefeito Abilio, do governador Mauro Mendes, do vice-governador Pivetta e de toda a sociedade. O leilão ocorrerá dentro do processo legal, mas tenho certeza de que ou o Estado ou a Prefeitura vai adquirir o imóvel”, afirmou Sérgio Ricardo.
Representando a presidente do TRT, desembargadora Adenir Carruesco, o juiz auxiliar da Presidência, Ediandro Martins, informou que o imóvel está avaliado entre R$ 70 milhões e R$ 75 milhões. “Caso não haja quitação das dívidas, o leilão é um caminho viável para garantir os créditos dos trabalhadores. O prédio pertence à associação da Santa Casa e já está penhorado. A prioridade é resolver essa situação com segurança jurídica e sem interromper o atendimento à população”, explicou.
O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que o Estado aguarda o andamento do processo judicial para avaliar as condições de aquisição.
“O governador me pediu que viesse à reunião para representá-lo e entender exatamente a situação jurídica. Sabemos que é preciso melhorar a saúde. Temos disposição, e com o Abilio estamos confiantes de que as parcerias vão funcionar e que a saúde de Cuiabá vai melhorar muito. Mauro é um bom gestor e tem sensibilidade. O que for necessário e de interesse público, tenho certeza de que será feito”, declarou.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reforçou que o município está disposto a assumir a gestão da unidade caso o imóvel seja adquirido por outro ente. “Na ausência de interesse de compra por parte do Governo Federal ou Estadual, ou se não houver lance no leilão, a Prefeitura poderá assumir. O que temos conversado com o Estado é sobre uma estratégia para garantir que a Santa Casa não pare.”
A reunião foi anunciada por Sérgio Ricardo na quarta-feira (9), durante a apresentação do balanço dos seis primeiros meses da gestão municipal. Recentemente, o TCE também solicitou ao governo estadual informações detalhadas sobre os repasses feitos à unidade. A proposta é construir um acordo de longo prazo que viabilize a quitação das dívidas e transforme a Santa Casa em um hospital público.