Erros de Gol, Latam e Azul no ICMS rendem R$ 1,2 milhão extra a Várzea Grande

Atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para o município em 2026.

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Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a ser recebido.
O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber de ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA).
Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no município: Gol, Latam e Azul. Segundo a Secretaria, a GOL deixou de declarar os dados do segundo semestre; a LATAM apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá; e a AZUL apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.
Após notificações, GOL e AZUL realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a LATAM, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a SEFAZ/MT.
Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande no total do Estado passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.
Na prática, isso representa R$ 174 milhões em repasses de ICMS para o município, frente aos R$ 172 milhões  previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 , reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.
“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio. (Com assessoria)