A quarta-feira na Câmara foi marcada por uma queda de braço entre o governo do presidente Lula (PT) e deputados de oposição e do centrão. Em retaliação a derrotas do Congresso, os parlamentares aprovaram uma pauta-bomba, que pode representar gastos extras de até R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Veja como foi o dia em Brasília:
Pauta-bomba
Deputados aprovaram, por 346 votos a 93, um projeto que inclui até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio. A proposta agora segue para o Senado. O texto foi aprovado após o ministro do STF Alexandre de Moraes restabelecer o decreto de Lula que mexe nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Deputados falaram à Folha que a votação da pauta-bomba foi retaliação.
IOF
Moraes decidiu restabelecer parcialmente o decreto do governo que aumentou o IOF. A liminar de Moraes ocorreu depois de uma audiência de conciliação entre representantes do governo e do Legislativo não chegar a um consenso. O assunto foi alvo de conflito no mês passado, com o Congresso derrubando um decreto presidencial pela primeira vez em mais de 30 anos.
Ao derrubar as mudanças de Lula sobre o IOF em junho, o Congresso criticou os gastos do Executivo federal. “O país não aguenta mais aumento de imposto”, escreveu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nas redes sociais depois da votação. “É hora de somar coragem para ajustar as contas e fazer o Brasil crescer de forma sustentável.”
A decisão de Moraes ainda será discutida no plenário do STF. Isso deve ocorrer em agosto, já que os ministros estão em recesso.
Licenciamento ambiental
O projeto que enfraquece as normas do licenciamento ambiental também foi aprovado durante a madrugada, por 267 a 116, em uma derrota para o governo. A proposta vai para sanção presidencial.
Expectativa é que não fique desse jeito. A bancada ruralista conta como certo que o assunto será judicializado e que o presidente Lula vetará o texto ao menos em parte.
Veto de Lula ao aumento no número de deputados
Lula também decidiu vetar ontem, último dia possível para sanção, o projeto aprovado pelo Congresso para aumentar de 513 para 531 o número de deputados. A estimativa é que a medida custasse R$ 64,6 milhões a mais aos cofres públicos por ano: os deputados justificam que estão corrigindo a representatividade dos estados na Câmara, após as mudanças demográficas dos últimos anos.
Presidente estava em um impasse: a pauta é impopular, mas ele não queria entrar em outro embate com o Legislativo. Para parlamentares da oposição, a decisão foi uma declaração de guerra. Os vetos presidenciais podem ser derrubados se receberem 257 votos de deputados e 41 de senadores em sessão conjunta, que deve ser marcada pelo presidente do Congresso —cargo hoje de Davi Alcolumbre (União-AP).
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