Secretário aponta receita de Cuiabá menor que o previsto e diz que LOA foi ‘superestimada’

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Nivaldo Carvalho, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (16) que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para a capital não deve se concretizar. Segundo ele, o valor de R$ 5,5 bilhões inicialmente previsto está superestimado e pode cair para R$ 4,8 bilhões devido a uma série de fatores, como a queda na arrecadação e a diminuição de repasses estaduais e federais.

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A LOA deste ano foi elaborada pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e aprovada pelos vereadores em dezembro último. 
“Nós não acreditamos que essa receita estimada na LOA, que é de R$ 5,5 bilhões, vá se realizar devido a uma série de fatores, como queda de arrecadação e diminuição de repasses dos entes estaduais e federais. Portanto, prevemos na LOA para este ano uma receita que consideramos superestimada”, disse.  
“Para o próximo ano, estamos propondo uma peça orçamentária mais próxima da realidade. Dentro destes R$ 5,5 bilhões, acreditamos que este ano chegaremos em torno de R$ 4,8 bilhões. Para o ano que vem, estamos prevendo R$ 200 milhões a mais do que deveremos realizar neste ano”, explicou.
O secretário ressaltou que a análise está sendo feita em conjunto com a Secretaria de Economia para garantir que o planejamento orçamentário não fuja da realidade. 
“Temos feito uma análise junto à Secretaria de Planejamento e à Secretaria de Economia em sintonia para ter uma realidade que nos permita trabalhar mais próximo do que a gente está conseguindo fazer”, pontuou.
Questionado sobre o impacto dessa revisão no duodécimo da Câmara Municipal, o secretário esclareceu que a previsão de repasse para o legislativo em 2026 é diferente, pois é baseada na LOA de 2025. “Como a LOA deste ano está superestimada, provavelmente a Câmara não terá uma redução de seus recursos no próximo exercício porque ela se baseia na LOA do ano anterior”.
LOA aprovada em 2024
Em dezembro passado, a Câmara aprovou oorçamento de R$ 5,4 bilhões para o primeiro ano de gestão do prefeito Abilio Brunini (PL). A Lei Orçamentária Anual é o principal instrumento de planejamento das receitas e despesas do município, servindo como guia para a gestão financeira durante o ano. 
De acordo com o documento aprovado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá a maior parte do orçamento, com R$ 1,7 bilhão destinados à área. Em seguida, a Secretaria Municipal de Educação (SME) será contemplada com R$ 954 milhões.
Outros repasses significativos incluem R$ 723 milhões para a Secretaria Municipal de Obras, R$ 664 milhões para a Secretaria de Gestão, R$ 267 milhões para a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e R$ 134 milhões para a Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Fazenda receberá R$ 120 milhões, enquanto a Secretaria de Governo e a Secretaria de Ordem Pública ficarão com R$ 98 milhões e R$ 94 milhões, respectivamente.
O duodécimo destinado à Câmara Municipal, utilizado para sua manutenção, será de R$ 102 milhões. A votação contou com 18 votos favoráveis e apenas um contrário.

 

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