Moraes põe Bolsonaro de tornozeleira e ação do golpe no STF vira nova trincheira contra Trump
Ministro do Supremo dobra aposta ao impor restrições a ex-presidente no momento em que Donald Trump exige fim de processo judicial. Crédito: Francisco Leali/Estadão e AFP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, virou o juiz que na esquina costumam chamar de “osso duro de roer”. Comprou todas as brigas, criou um certo desconforto no meio jurídico mais ortodoxo e ganhou, de parte da sociedade, o título de defensor da democracia pelas decisões que tomou até aqui. Agora, dobra a aposta contra o líder mais poderoso do planeta, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
O magistrado impôs medidas judiciais restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no momento em que Trump destila sua estridência política e avoca o direito de mandar ordens para que o País arquive “imediatamente” a ação contra o político brasileiro acusado de tentativa de golpe. O ato de Moraes acaba colocando a ação penal que tramita no STF como a nova trincheira anti-Trump.
A decisão de por tornozeleira eletrônica em Bolsonaro segue o rito adotado desde a Lava Jato de manter réus e investigados sob controle judicial ostensivo. O apetrecho que o ex-presidente passará a carregar sob a barra de suas calças é o sinal evidente de que o magistrado quer demonstrar que não se intimida com as postagens e ameaças do governo dos EUA.
Indicam ainda que o apoio de Trump a Bolsonaro só fez piorar a situação do réu. E ficamos esperando qual vai ser a nova ameaça norte-americana. Com o novo despacho desta sexta, não será surpresa que os EUA sigam adiante e acatem de vez o pedido da família Bolsonaro para aplicar sanções diretas e pessoais contra Moraes.
Formalmente, as tais medidas contra o ex-presidente foram impostas, como sustenta a Polícia Federal, por atos do réu que estariam na direção de por em risco o processo penal que tramita no STF. Bolsonaro, até onde se sabe, fala publicamente a favor da taxação de Trump, enquanto seu filho Eduardo, lá do EUA, diz que só há uma solução para livrar os produtos brasileiros da sobretaxa de 50%: a aprovação imediata de anistia ao pai dele.
Na escala métrica judicial, uma pessoa que ameaça a condução de um processo criminal pode ser submetida a várias medidas restritivas. Receber o adorno no tornozelo, como Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, seria até a mais leve delas. A mais grave é a prisão. Mas parece que essa ai o magistrado que peita Trump pode estar guardando para mais tarde.
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