Para a entidade, o governo Lula 3 não conseguiu avançar nas pautas rurais, e o campo enfrenta o maior número de conflitos já registrado. A quantidade de casos bateu recorde em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula, chegando a 2.203.
A violência, que sempre foi alta, explodiu a partir de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, que defendia o modelo de uso e exploração irrestritos de terras. A gestão Lula não reverteu a tendência.
Para a CPT, o atual governo segue o modelo de anteriores ao não priorizar a reforma agrária e ao dar bilhões em financiamento público aos setores que mais geram disputas. O período é de “aumento da violência, tanto do poder privado como do poder público”, diz a entidade.
A persistência dos conflitos no campo brasileiro, em pleno século 21, revela a atualidade da questão agrária no Brasil, país historicamente marcado pelo extrativismo, o latifúndio, a monocultura e a violência desde a invasão colonial imposta aos povos originários e aos povos pretos capturados e escravizados. Tais marcas fundantes do espaço agrário brasileiro se atualizam ao sabor das mudanças da sociedade brasileira, desde o século 14 até este início do atual século, sem deixar jamais de fazer parte da nossa história e da nossa geografia, ainda que de maneiras diferenciadas no tempo e no espaço.
Atlas da CPT
Dos 50 mil conflitos no período, 80% foram causados pelos chamados “atores hegemônicos”, que são fazendeiros, empresários, grileiros e o próprio Estado —apenas 20% foram provocados por movimentos sociais do campo.
As motivações foram:
- 84%- disputas por terra
- 8,9% – casos de trabalho escravo
- 7,1% – conflitos por água
Lula 3 não rompeu ciclo
A CPT menciona que o poder público chegou a representar 36% das ações de violência contra os povos rurais em 2020, na pandemia, no governo Bolsonaro. “O aumento da violência do poder público e privado cresce na esteira de um discurso de criminalização dos movimentos sociais e de fortalecimento da política em defesa do agronegócio”, diz.
O governo Lula 3, afirma, “não conseguiu reverter a estrutura de violência tanto do Estado como do poder privado produzida no contexto da ruptura política, mantendo altos níveis de violência no campo”.
O documento diz que a vitória do petista em 2022 trouxe esperança de que se revertessem as “tendências autoritárias que se agravaram nos anos anteriores”. Entretanto, as coisas não ocorreram como esperado, e houve manutenção do cenário de medo e violência ampliados pelo governo Bolsonaro, que resultou no número recorde de conflitos em 2023.
Apesar de não constarem no Atlas, os dados mostram que a tendência seguiu em 2024. A soma dos conflitos dos dois primeiros anos do governo já supera os quatro anos das eras Lula 1 e 2.
Apesar da retomada da homologação de algumas terras indígenas, a ausência de outras formas de reconhecimento e redistribuição de terras indica que, apesar de uma reaproximação do diálogo com os movimentos sociais do campo, o consenso das commodities [produtos básicos e matérias-primas produzidos em grande escala para exportação] persiste.
Atlas da CPT
A CPT reclama que o governo continua entregando grande volume de recursos ao agronegócio, seja por financiamento direto, como pelo plano Safra, ou de forma indireta, com obras de infraestrutura. O agronegócio é quem estaria pressionando comunidades campesinas em disputas territoriais, em regra.
Em 2023, a entidade cita que os conflitos pela água, por exemplo, continuaram numerosos, mostrando um fortalecimento estrutural do agronegócio e do setor mineral na apropriação desses recursos.
Com isso, as frentes econômicas continuam se aprofundando na Amazônia, mantendo o crescimento dos rebanhos bovinos, da área plantada com soja e da exploração mineral na região, bem como os conflitos delas decorrentes.
Atlas da CPT
O estudo destaca que hoje os conflitos não são mais gerados apenas pelo agro, mas também em disputas por projetos hídricos, de mineração e por novos empreendimentos de energia solar e eólica.
A expansão do agronegócio e de outros negócios no campo se dá com a permanente incorporação de novas terras, uma das bases da acumulação do capital. A ampliação do domínio territorial e abertura de novas fronteiras ocorre por meio de processos violentos de apropriação e expropriação dos recursos naturais, terras e territórios. É comum que esses processos […] se sobreponham aos territórios dos povos tradicionais, a assentamentos rurais e aos espaços dos trabalhadores no campo, desterritorializando os povos ali existentes.
Atlas da CPT
Violência contra pessoas cai
Entre 1985 e 2023, foram 14.681 ocorrências de violência contra pessoas, o que dá mais e um caso por dia, em média. São contabilizados quatro tipos de casos:
- Assassinatos
- Tentativas de assassinatos
- Ameaças de morte
- Prisões
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