Flávia Moretti diz que herdou R$ 144 milhões em dívidas de Kalil e vê indícios de ilegalidade

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), disse que herdou uma dívida de R$ 144 milhões da gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) e apontou indícios de irregularidade ao não registrar algumas despesas no orçamento municipal. A chefe do Executivo destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha os trabalhos e está ciente da situação.

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“R$ 90 milhões de restos a pagar confessados e assinados pelo ex-gestor. Está aí a prova e fora os valores que nós levantamos que chega aos R$ 144 milhões. Tá aí assinado pelo ex-gerente do município que não sabe nem o que ele assinou”, afirmou Flávia à imprensa, ao apresentar balanço dos seis primeiros meses de gestão. A diferença entre os R$ 90 milhões registrados e os R$ 144 milhões totais, segundo ela, refere-se a dívidas que sequer foram empenhadas, o que pode configurar ilegalidade.
Entre os débitos omitidos estão valores com fornecimento de uniformes escolares (R$ 4,9 milhões), transporte escolar, obras no estacionamento do Fórum de Várzea Grande e outros contratos administrativos. “Essas dívidas não estavam nem empenhadas. Ele (Kalil) fez o decreto, mas não estava nem empenhado. Fora que ele cancelou empenhos que não estão aqui”, completou.
A prefeita relatou que, ao tentar retomar contratos essenciais para o funcionamento da gestão, teve que investigar se os serviços haviam sido efetivamente prestados. “Fui pegar o uniforme para fazer esse ano e descobri que tinha que pagar quase R$ 5 milhões. Tive que ver se realmente chegou às escolas. Isso ele não colocou na conta”, explicou.
Flávia também criticou a postura do antecessor e minimizou suas justificativas. “Ele alega, alega e alega. Ele já foi, já passou. O problema é o equilíbrio financeiro que hoje nós temos no município com 7% de arrecadação a mais.”
A situação da dívida municipal se agrava com o acúmulo de precatórios. De acordo com a prefeita, Várzea Grande deve atualmente R$ 760 milhões, valor superior à dívida do próprio Estado de Mato Grosso. A maior parte desse passivo está vinculada ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a ações judiciais de servidores, especialmente rescisões não quitadas.
“Somos os maiores devedores do Estado de Mato Grosso, maior até que o próprio Estado”, afirmou. Para este ano, a cidade terá que pagar R$ 60 milhões, conforme plano de pagamento definido junto ao Tribunal de Justiça. Flávia revelou ainda que Kalil deixou de quitar R$ 12 milhões em 2024, descumprindo o cronograma aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para tentar reduzir a pressão, a prefeitura pretende encaminhar à Câmara Municipal, em agosto, um projeto de lei criando um núcleo de conciliação de precatórios, voltado especialmente para resolver administrativamente os débitos de menor valor, como as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ligadas a salários e verbas alimentares.
“É muito triste ver isso. A maioria dos nossos precatórios são RPVs, ligados a verbas alimentares, fruto de rescisões que nunca foram pagas”, afirmou.
Entre os maiores débitos está a dívida com a Energisa. Segundo a prefeita, a administração passada deixou de pagar R$ 15,5 milhões em 2023, acumulando um total de R$ 42,5 milhões em quatro anos. “Estamos sentando com a empresa para negociar, mas como já está no precatório, agora é o Tribunal que conduz essa mediação”, finalizou.