Em audiência de custódia, a Justiça revogou a prisão preventiva da empresária Luiza Rios Ricci Volpato, e converteu em domiciliar a prisão da advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.
Ambas foram presas no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil para desarticular um esquema criminoso que fraude processual que causou um rombo de R$ 21 milhões nos cofres do Poder Judiciário de Mato Grosso
A prisão de Melissa foi convertida em domiciliar devido ao fato de ela estar gestante. Ela é esposa do procurador-geral do município de Poconé, o advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, que também foi preso no âmbito da Operação.
Já a empresária foi libertada em razão da idade. Ela tem 75 anos e é sócia de empresa credora que teria sido beneficiada no esquema.
As audiências ocorreram no Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias. Além das duas mulheres, outros dois advogados passaram por custódia e tiveram a prisão preventiva mantida. Entre eles está João Gustavo Ricci Volpato, considerado pela Polícia Civil, como líder do esquema criminoso.
Três outros investigados não passaram por custódia: dois foram detidos fora do estado e um permanece foragido.
As decisões se limitaram à legalidade das prisões, uma vez que o caso foi assumido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido à possível implicação de autoridades com foro privilegiado, como juízes e desembargadores. A investigação, portanto, não seguirá na esfera estadual.
Todo o material reunido até agora, incluindo documentos apreendidos e depoimentos colhidos, será repassado à Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações sob supervisão da Corte Superior.
Esquema fraudulento
Segundo a apuração, o grupo usava dados de vítimas com contas judiciais bloqueadas para forjar representações legais em nome delas, sem qualquer autorização. Com isso, inseriam confissões e quitações falsas de dívidas, inflando o valor real devido. Por exemplo, se a pendência era de R$ 1 mil, o grupo indicava falsamente um valor de R$ 10 mil e apresentava comprovantes de quitação adulterados. Assim, o sistema liberava o valor inflado, que era desviado sem o conhecimento da vítima.
O grupo se aproveitava de acesso privilegiado ao sistema do Judiciário, forjando movimentações processuais para sustentar a aparência de legalidade e driblar o controle das instituições. A estimativa é que os desvios, realizados diretamente da Conta Única do Estado, ultrapassem R$ 20 milhões.
Alvos da operação
Entre os presos estão advogados e empresários de Cuiabá e Marília (SP), alguns dos quais estavam de férias no estado paulista. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas duas cidades. Os nomes dos alvos incluem:
- Wagner Vasconcelos de Moraes
- Melissa França Praeiro Vasconcelos Moraes
- João Gustavo Ricci Volpato
- Luiza Rios Ricci Volpato
- Augusto Frederico Ricci Volpato
- Rodrigo Moreira Marinho
- Themis Lessa da Silva
- João Miguel da Costa Neto
- Mauro Ferreira Filho
- Denise Alonso
As investigações seguem em curso, agora sob responsabilidade do STJ, diante da gravidade e da complexidade do esquema que abalou a confiança no sistema judicial de Mato Grosso