O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu o controle das investigações relacionadas à Operação Sepulcro Caiado, desencadeada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (30). A operação mira um esquema de fraude processual que teria desviado mais de R$ 21 milhões dos cofres do Poder Judiciário Estadual.
A decisão de avocação do inquérito se deve ao envolvimento de pessoas com ligações diretas a magistrados, que possuem foro por prerrogativa de função. A intenção é verificar se não há, de fato, participação de juízes ou desembargadores no esquema.
A informação foi confirmada pelo delegado Pablo Carneiro, da delegacia Estelionatos de Cuiabá.
Com isso, todo o material reunido até agora, incluindo documentos apreendidos e depoimentos colhidos, será repassado à Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações sob supervisão da Corte Superior.
Entre os alvos que possui ligação direta com magistrado está o advogado João Gustavo Ricci Volpato, casado com Flávia Oliveira Volpato, filha de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ele, inclusive, é considerado no âmbito da investigação, como líder da organização criminosa.
Além dele, outras 9 pessoas foram presas e um está foragido. Trata-se de:
- Augusto Frederico Ricci Volpato – advogado
- Régis Poderoso de Souza – advogado
- Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado
- Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada
- Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema
- Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema
- Rodrigo Moreira Marinho – Advogado
- Themis Lessa da Silva – Advogado
- João Miguel da Costa Neto – Advogado
- Mauro Ferreira Filho – Servidor do TJMT (Foragido)
- Denise Alonso – Advogado
No total, foram cumpridas 160 medidas judiciais, entre elas 11 prisões preventivas, 22 mandados de busca e apreensão e 16 ordens de bloqueio de bens que somam mais de R$ 21,7 milhões.
Também foram determinadas 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
O grupo investigado é suspeito de utilizar processos judiciais simulados e decisões manipuladas para emitir alvarás irregulares e liberar recursos públicos indevidamente. A rede criminosa teria se beneficiado do acesso privilegiado a informações e documentos, viabilizando o desvio milionário.
As autoridades não descartam novas fases da operação, com o aprofundamento das apurações agora sob responsabilidade da Polícia Federal.