MPF investiga favorecimento milionário pago ao grupo HBento pela Unimed Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) investiga suspeitas de superfaturamento, adiantamentos irregulares de recursos e conflito de interesses envolvendo o grupo HBento— formado pelas empresas H-Bento Unidade de Terapia Intensiva Ltda. e HBento Serviços em Saúde Ltda. — e a Unimed Cuiabá, durante a gestão de Rubens Carlos de Oliveira Júnior à frente da cooperativa médica, entre 2019 e 2023. Os fatos constam na representação que culminou na Operação Bilanz, deflagrada para investigar rombo contábil de R$ 400 milhões nos cofres da Unimed.

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As apurações têm como base representação apresentada pela própria Unimed Cuiabá, que apontou operações com indícios de irregularidade ocorridas entre 2021 e 2022. Segundo auditorias internas, os valores pagos pelo plano de saúde ao grupo HBento por serviços, medicamentos e dietas estavam acima da média de mercado, tendo como base tabelas de referência (Simpro e Brasíndice) já apontadas como potencialmente abusivas em nota técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
 
Outro ponto central da investigação diz respeito à atuação de Fábio Peres de Mendonça, que, à época dos pagamentos, ocupava o cargo de conselheiro fiscal da Unimed Cuiabá. Mesmo exercendo essa função fiscalizadora, ele ingressou como sócio majoritário das duas empresas do grupo HBento— em janeiro e fevereiro de 2021 — período em que os repasses da cooperativa para os hospitais registraram aumento expressivo. Conforme os autos, o faturamento do grupo subiu cerca de 53% entre 2020 e 2021 e mais de 158% no ano seguinte.
Documentos apontam que a Unimed Cuiabá repassou ao grupo HBento um total de R$ 4.161.416,12 em adiantamentos, sendo o primeiro deles, de R$ 1,5 milhão, autorizado diretamente pelo então presidente da cooperativa, Rubens Carlos de Oliveira Junior, e pela diretora administrativo-financeira, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, também alvo da operação.
A autorização, conforme o MPF, ocorreu à margem dos trâmites internos exigidos pela política de adiantamento da própria cooperativa, o que inclui ausência de análise técnica, de anuência financeira e de aprovação do Conselho de Administração.
 
A investigação também apura a atuação da ex-chefe do departamento jurídico da Unimed Cuiabá, Jaqueline Proença Larréa. Conforme os autos, ela teria representado judicialmente empresas do grupo HBento em ao menos 47 processos — parte deles no mesmo período em que ainda exercia função jurídica na cooperativa.
Em alguns desses casos, inclusive, formulou pedidos judiciais contrários aos interesses da Unimed, o que, para o MPF, pode configurar conflito de interesses e violação ao código de ética da advocacia.
Em parecer técnico preliminar, o MPF concluiu que ainda não é possível afirmar com precisão a existência de superfaturamento nos contratos entre a Unimed e o grupo HBento, devido à insuficiência de documentação e à necessidade de nova perícia com base em tabelas atualizadas.
No entanto, apontou que a forma como os adiantamentos foram feitos e a vinculação entre os valores repassados e o ingresso societário de Fábio no grupo hospitalar levantam indícios de que a aquisição de sua participação societária tenha sido, na prática, financiada com recursos da própria Unimed.
Além disso, o MPF identificou que tais operações podem ter violado diretamente o artigo 21 da Lei nº 9.656/1998, que veda às operadoras de planos de saúde a realização de qualquer tipo de operação financeira com conselheiros ou empresas das quais esses conselheiros participem.
Diante dos elementos colhidos, o MPF vê indícios da prática, em tese, dos crimes de estelionato e fraude na administração de bens de terceiros, atribuíveis a Rubens, Suzana, Ana Paula Parizotto, Eroaldo de Oliveira, Jaqueline Larréa e Fábio Mendonça. Também são apurados, no caso de Jaqueline e Fábio, indícios do crime de patrocínio simultâneo, por possível atuação em favor de partes com interesses opostos no mesmo contexto.
A operação, deflagrada em outubro de 2024, cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou inicialmente na prisão de investigados, medida posteriormente revogada pela Justiça.
São eles: Rubens Carlos de Oliveira Junior (ex-presidente); Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma (ex-diretora financeira); Jaqueline Proença Larrea (ex-chefe jurídica); Eroaldo de Oliveira (ex-CEO); Ana Paula Parizotto (ex-superintendente); e Tatiana Gráciele Bassan Leite (ex-chefe de monitoramento).