O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e o filho dele, Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18, sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo feminicídio da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos. A sentença de pronúncia foi divulgada nessa terça-feira (5).
Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pai e filho responderão por feminicídio qualificado, roubo majorado, tentativa de extorsão, lesão corporal no âmbito de violência doméstica e ocultação de cadáver.
A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva dos dois réus, apontando risco à ordem pública e gravidade dos fatos.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 22 de abril deste ano, no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. Heloysa foi estrangulada com um cabo USB, teve o corpo amarrado e jogado em um poço de grande profundidade, de onde foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros.
A perícia confirmou asfixia mecânica como causa da morte. A adolescente também apresentava múltiplas escoriações.
De acordo com a denúncia, Benedito, ex-servidor público e, na época, padrasto da vítima, teria ordenado a morte da enteada e da mãe dela, Suellen de Alencastro Arruda, motivado por ciúmes e o possível fim do relacionamento.
Para executar o plano, ele contou com a participação do próprio filho e de dois adolescentes, de 16 e 17 anos — colegas de escola de Gustavo.
Suellen foi agredida no mesmo dia e inicialmente acreditou que se tratava de um assalto seguido de sequestro. O padrasto chegou a publicar nas redes sociais uma imagem de Heloysa, pedindo ajuda para encontrá-la, numa tentativa de enganar familiares e autoridades.
Confissões e provas
As confissões extrajudiciais dos envolvidos, consideradas espontâneas e coerentes, reforçaram os indícios. Um dos adolescentes confessou participação e apontou os demais. Com ajuda de câmeras de segurança, a polícia encontrou o veículo usado para transportar o corpo, além de placas de carro e um lençol branco no entorno do poço.
Durante depoimento, Benedito alegou que o plano era apenas “dar um susto” na companheira. Veja:
No entanto, a investigação demonstrou que ele esteve presente no local do crime e que a execução de Heloysa ocorreu antes da chegada da mãe. As qualificadoras do feminicídio, como meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foram evidenciadas no processo, assim como o menosprezo à condição feminina.
A restituição de bens das vítimas, como celulares, notebook e televisores, também foi autorizada pela Justiça.