Vereador retira de pauta projeto de lei que proíbe flanelinhas em Cuiabá

O vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) retirou de pauta o projeto de lei que visava proibir a atuação de guardadores autônomos de veículos, conhecidos como flanelinhas, em vias e ruas de Cuiabá. A proposta seria apreciada na sessão desta terça-feira (5), mas foi retirada após receber críticas de outros parlamentares durante os debates.

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O texto previa a proibição do exercício da atividade em toda a cidade, além da aplicação de penalidades como advertência, multa e apreensão de materiais em caso de descumprimento. O projeto também vedava a reserva de vagas e a abordagem de motoristas para cobrança de valores, com o objetivo de, segundo o vereador, coibir práticas de intimidação e ocupação irregular do espaço público.
Na justificativa, o autor argumentava que a iniciativa buscava garantir segurança, combater abusos e atender à função social da cidade, conforme previsto no Estatuto da Cidade. O projeto também mencionava a possibilidade de criação, pelo Executivo, de programas sociais voltados à reinserção dos trabalhadores afetados.
Apesar da defesa do vereador, a proposta gerou controvérsia no plenário. Alguns colegas, como Maysa Leão (Republicanos), apontaram a necessidade de discutir o tema com mais profundidade.