Aldo Rebelo: Usurpação da presidência da Câmara é inaceitável e precisa de punição

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (MDB) classificou como “inaceitável” a obstrução física feita por parlamentares da oposição que impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a presidência do plenário por mais de 30 horas nesta semana. Para Rebelo, a atitude representa uma “usurpação ilegal de atribuições” e exige resposta com “autoridade e rigor” por parte da Mesa Diretora.

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“Você não pode impedir que o chefe de um poder ocupe o seu lugar, porque senão você, na verdade, abre espaço para o vale-tudo. Qualquer um que estiver insatisfeito com a pauta, com a agenda, com a condição da Câmara, vai lá e senta no lugar do presidente? Não. Pode ser de esquerda, de direita, de centro, não pode fazer aquilo”, declarou o ex-parlamentar nesta sexta-feira (8), durante agenda em Cuiabá.
A obstrução ocorreu após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerando protestos da ala bolsonarista. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) se recusou a sair da cadeira da presidência mesmo após a chegada de Hugo Motta, gerando paralisação dos trabalhos da Casa entre a manhã de terça-feira (6) e a noite de quarta-feira (7).
Para Rebelo, a ocupação física da cadeira da presidência ultrapassa os limites regimentais. “A obstrução na Câmara é possível e é legal, desde que dentro do regimento interno. Ocupar fisicamente um espaço que não lhe pertence… agora qualquer um pode fazer isso? Eu estou insatisfeito, vou lá e ocupo o lugar do presidente e não deixo votar? Ninguém tem o direito de obstruir fisicamente o exercício da presidência da Câmara pelo seu legítimo ocupante”, completou.
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Aldo Rebelo é filiado atualmente ao MDB e foi deputado federal por seis mandatos consecutivos. Presidiu a Câmara entre 2005 e 2007, período em que o Congresso enfrentava a crise do mensalão. Com trajetória política iniciada nos movimentos estudantis durante a ditadura militar, Rebelo afirma que ações como a ocorrida nesta semana podem abrir precedentes perigosos no Legislativo.
“O que aconteceu agora poderá ser repetido por outros grupos, de outras orientações ideológicas, amanhã ou depois. A presidência da Câmara não pode ser impedida de funcionar por insatisfação com a pauta. Isso cria uma instabilidade institucional grave”, avaliou.
Nos bastidores, cresce a pressão por punições. Segundo o jornal O Globo, aliados de Hugo Motta defendem suspensão do mandato de Van Hattem por seis meses como forma de “dar o exemplo” e evitar novas interrupções. Além do parlamentar do Novo, outros quatro deputados também são alvos de representação apresentada por PT, PSB e PSOL: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
A decisão sobre a abertura de processo disciplinar caberá à Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, Hugo Motta não se manifestou publicamente sobre eventual sanção.