Em audiência de custódia realizada no fim da tarde desta sexta-feira (15), a Justiça manteve a prisão preventiva do empresário e biomédico Igor Phelipe Gardes Ferraz, um dos alvos da Operação Contraprova, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) para apurar suspeitas de falsificação de exames laboratoriais no laboratório Bioseg, em Mato Grosso.
A decisão foi proferida pela juíza Edna Ederli Coutinho.
Igor é sócio da rede Bioseg, que possui unidades em Cuiabá, Sinop e Sorriso e presta serviços tanto para órgãos públicos quanto para clínicas privadas e convênios médicos.
Ele ainda é o responsável técnico da empresa e, por isso, atesta todos os laudos emitidos pelo laboratório.
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Além dele, os também sócios da Biseg Bruno Cordeiro Rabelo e William de Lima foram alvo da operação. No entanto, eles não foram presos, apenas tiveram suas residências vasculhadas pela Polícia Civil.
Interdição das unidades
Durante a operação, as três unidades da Bioseg em Mato Grosso foram interditadas. A Justiça ainda suspendeu os contratos do laboratório com entes públicos e proibiu os sócios de firmarem novos convênios com órgãos federais, estaduais ou municipais.
Fraude em exames
As investigações começaram em abril, após denúncias feitas pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, que apontaram manipulação em resultados de exames laboratoriais. De acordo com a Polícia Civil, a fraude consistia em descartar amostras de material biológico sem análise e, em seguida, emitir resultados falsos.
O laboratório estava habilitado para realizar exames toxicológicos, testes de Covid-19 e diagnósticos de doenças como sífilis, HIV e hepatites. Segundo os investigadores, os laudos falsificados comprometiam diretamente a saúde de pacientes e colocavam em risco políticas públicas que dependem da confiabilidade desses resultados.
Armas e documentos apreendidos
Durante o cumprimento das 11 ordens judiciais expedidas pela Justiça, foram apreendidas armas, munições e diversos documentos que servirão como prova no inquérito.
Os investigados poderão responder por estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 25 anos de prisão, além de multa.
O que diz a Bioseg
Por meio de nota, a Bioseg negou qualquer fraude na realização de exames laboratoriais e disse que sua atuação, desde 2015, se restringe exclusivamente à área de saúde e segurança ocupacional.
Segundo a empresa, seus serviços incluem prevenção, gestão e assistência a empresas, sem realizar análises clínicas internamente.
A Bioseg afirmou ainda que, quando exames laboratoriais eram necessários, eles eram solicitados a laboratórios independentes, formalmente contratados e responsáveis técnicos pela execução dos testes.
A empresa também destacou que não possui vínculo operacional, técnico ou administrativo com a Bioseg Medicina Laboratorial, que começou a funcionar em 2022. Dois sócios da Bioseg Saúde apenas investiram na outra empresa, sem participação na gestão ou execução dos serviços. A Bioseg Medicina Laboratorial foi encerrada em abril deste ano, sem que outra pessoa jurídica tenha assumido suas atividades.