ALMT aprova projeto que inclui uso de inteligência artificial no combate à depressão e prevenção ao suicídio

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na quarta-feira (13), projeto de lei (521/2025) que atualiza a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), prevê o uso de tecnologia e inteligência artificial (IA) como ferramenta para detecção precoce de comportamentos suicidas, especialmente nas redes sociais.

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O texto altera a Lei nº 11.203/2020, inserindo dispositivos que incentivam o desenvolvimento de métodos e tecnologias voltados ao rastreamento de sinais de depressão e tentativas de suicídio, inclusive entre crianças e adolescentes.
Com a mudança, o Estado passa a ter o dever legal de desenvolver e estimular soluções tecnológicas que possam ser integradas a redes sociais e plataformas digitais. A proposta também prevê a criação de sistemas de monitoramento e apoio capazes de identificar comportamentos de risco e facilitar intervenções imediatas.
Segundo o parlamentar, a medida responde a dados recentes da Fiocruz Bahia e da Escola de Medicina de Harvard, que apontam crescimento anual de 6% na taxa de suicídios entre jovens brasileiros, além de aumento de 29% nos casos de autolesão entre adolescentes.
O projeto ainda precisa passar por segunda votação em plenário antes de seguir para sanção do Executivo.