A 2ª Vara Cível Especializada de Direito Agrário de Cuiabá marcou para a próxima sexta-feira (22) uma audiência preparatória e de conciliação para discutir a reintegração de posse de terras na região conhecida como Chácara de Recreio Recanto Paiaguás, próximo ao Contorno Leste, cerca de 1 km de distância.
A área é composta por 270 hectares e fica localizada às margens do Rio Coxipó Mirim. Conforme a decisão, a audiência pretende definir o plano de cumprimento do mandado de reintegração de posse, que inclui como será feita a desocupação, a possibilidade de acordo entre as partes e a participação de órgãos públicos no acompanhamento da medida.
O processo é movido pela Imobiliária Iguaçu Ltda, que afirma ser proprietária das terras e pede a retirada dos moradores que ocuparam a região.
Para a audiência, foram intimados todos os ocupantes da área, mesmo aqueles que não aparecem nominalmente no processo, além dos advogados de defesa deles, o Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública (DPE), órgãos de assistência social de Cuiabá, associações de moradores, da Secretaria de Segurança Pública e o Oficial de Justiça responsável pelo caso.
Processo não faz parte do Contorno Leste
Na decisão, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham, destacou que a disputa não faz parte do conhecido conflito do Contorno Leste. A magistrada explicou que a área em questão fica a mais de um quilômetro de distância do local e, por isso, não deve ser tratada em conjunto com os demais processos que envolvem o Contorno Leste.
Por esse motivo, o processo foi retirado da audiência coletiva realizada no início de agosto, que tratava exclusivamente do Contorno Leste.
“Considerando a desafetação deste processo do conflito do Contorno Leste, por se tratar de área distinta e localizada a mais de um quilômetro do referido conflito, determino o cancelamento da inclusão deste processo na audiência do dia 8 de agosto de 2025”, escreveu a magistrada.
Conflitos do Contorno Leste
O Contorno Leste é uma região que já foi palco de diversos conflitos pela terra e também por ações policiais. Em março de 2024, uma ação retirou 180 pessoas que estavam na ocupação Brasil 21, que também fica nessa região. A área é ocupada por pessoas de baixa renda de Cuiabá, além de diversos estrangeiros que se mudam para a capital.