Programa aprovado pela AL já beneficiou mais de 4 mil mato-grossenses com habilitação gratuita

Desde maio de 2024, mais de 4 mil pessoas em Mato Grosso conquistaram a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita por meio do programa Ser Família CNH Social. Ao todo, 13,7 mil candidatos já foram convocados e outros 3,4 mil seguem em formação.

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Criado a partir da Lei 12.286/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em outubro do ano passado, o programa tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas de baixa renda ao documento, considerado fundamental para inserção no mercado de trabalho. A proposta foi apresentada pelo então deputado estadual Cláudio Ferreira e recebeu aporte inicial de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões do governo do Estado e R$ 8 milhões de emendas parlamentares.
“O programa CNH Social garante oportunidades a pessoas em vulnerabilidade social. Além de facilitar o ingresso no mercado de trabalho e fomentar a geração de renda, também contribui para a educação no trânsito, ajudando a reduzir acidentes. É motivo de orgulho para a Assembleia Legislativa ter aprovado essa iniciativa e fazer parte de uma conquista que transforma a vida de milhares de mato-grossenses”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB).
A seleção é feita pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), com critérios como idade mínima de 18 anos, inscrição no CadÚnico, residência em Mato Grosso há mais de 12 meses e alfabetização. Os aprovados são encaminhados ao Detran, responsável pelas etapas de aulas teóricas, práticas e provas.
Segundo a assistente executiva da Diretoria de Habilitação e Veículos do Detran, Paula Adrielly Fagundes, a previsão é de que até dezembro seja publicado novo edital para mais 3 mil vagas, com meta de ampliar gradualmente para cerca de 10 mil candidatos por edição.
Entre os beneficiados está Karoline Mendes, de 23 anos, que realizou o sonho da primeira habilitação. “Hoje consigo ir até meus clientes com autonomia, enquanto antes dependia bastante de ônibus. É uma independência que abriu novas oportunidades de trabalho”, afirmou.