STF mantém tornozeleira contra duas bolsonaristas rés no 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o monitoramento por tornozeleira imposto a Bruna Cristina Zaramella e Dalvina Severino de Queiroz, bolsonaristas rés em ações penais do 8 de Janeiro, quando manifestações golpistas invadiram e depredaram a Sede dos Três Poderes, em Brasília. Em ambos os casos, o relator rejeitou converter as cautelares em prisão preventiva, mas advertiu que eventual novo descumprimento levará à revisão imediata da decisão.

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Bruna Cristina Zaramella responde a processo no qual foi denunciada pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Ela foi presa em flagrante no Quartel do Exército do Distrito Federal e responde a Justiça desde então. Após a fase de alegações finais, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária de Mato Grosso informou que a ré descumpriu medidas cautelares entre 17 e 29 de julho de 2025, com registros de “violação de área de inclusão” e “bateria baixa” do equipamento eletrônico de monitoramento.
A defesa alegou que os alertas se referiam a falhas técnicas do equipamento e apresentou justificativa com base no tratamento médico de sua filha menor, portadora de condições neurológicas e motoras graves. O ministro Alexandre de Moraes considerou as explicações suficientes, destacou o comparecimento regular da acusada em juízo e decidiu manter as medidas cautelares, sem converter em prisão preventiva.
Dalvina Severino de Queiroz foi denunciada inicialmente pelos mesmos crimes atribuídos a Bruna Zaramella. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República apresentou aditamento incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, denúncia que também foi recebida pelo Plenário do STF.
Após a fase de interrogatório e alegações finais, a Secretaria de Administração Penitenciária informou descumprimentos em julho de 2025, relativos a violação de área de inclusão e perda de sinal do GPS da tornozeleira. A defesa argumentou que as falhas foram técnicas, comprovou que a acusada permaneceu em seu domicílio e apresentou documentos sobre a troca do equipamento.
O ministro considerou procedentes as alegações e ressaltou que as ocorrências foram isoladas e não configuraram descumprimento voluntário. Com isso, manteve as medidas cautelares já fixadas.
 
Nos dois casos, Alexandre de Moraes determinou a manutenção das medidas cautelares, com advertência expressa de que eventual nova violação resultará na conversão imediata em prisão preventiva. As decisões foram proferidas em 23 de agosto de 2025.