Advogado pede suspensão do show de Ana Castela por superfaturamento de R$ 200 mil

O advogado Paulo Marcel Grioste Barbosa está pedindo a suspensão do show da cantora Ana Castela em Sapezal, previsto para dia 18 de setembro, em comemoração ao aniversário da cidade, bem como que a Justiça proíba mais pagamentos à empresa Boiadeira Music, que realiza os eventos da sertaneja. Ação popular ajuizada nesta terça-feira (26) aponta superfaturamento na contratação de Ana Castela por quase R$ 1 milhão.

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De acordo com o advogado, a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação cachê de R$ 950 mil. O estudo técnico, concluído em 24 de junho pelo Núcleo de Apoio Operacional do MPMT, identificou que a média de mercado para shows da artista em Mato Grosso em 2024 e 2025 gira em torno de R$ 750 mil a R$ 800 mil, resultando em um possível sobrepreço de R$ 200 mil.
 
O levantamento comparou contratações recentes da mesma artista em outras cidades: em Pedra Preta (2024), o show custou R$ 650 mil; em Sorriso, R$ 750 mil; Cáceres R$ 800 mil; e Campo Novo do Parecis R$ 750 mil.
A perícia destacou que o valor de Sapezal ficou acima até mesmo do contrato firmado por Cáceres em agosto de 2025, para o Festival Internacional de Pesca Esportiva, ao custo de R$ 800 mil.
O relatório também apontou falhas no balizamento de preços, como uso de notas fiscais privadas com valores atípicos e divergências na duração dos shows considerados na pesquisa. Para os técnicos, esses fatores teriam “contaminado a motivação do preço”, afrontando os princípios da economicidade e da moralidade administrativa.
“Desproporcionalidade do valor da contratação, somadas à crise financeira enfrentada pelo município, revelam a necessidade de pronta intervenção judicial para preservação do erário e respeito à moralidade administrativa”, anotou o advogado.
Na ação, o autor requer liminar para suspender o pagamento à empresa contratada e o próprio show. Em alternativa, pede que o evento seja mantido apenas mediante depósito judicial de R$ 200 mil até 8 de setembro, valor correspondente ao sobrepreço apontado. Também solicita a aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
 
No mérito, o pedido judicial busca a anulação da inexigibilidade de licitação nº 010/2025 e do contrato firmado, além da condenação solidária dos responsáveis ao ressarcimento dos valores eventualmente pagos. O processo ainda pede que um servidor efetivo assuma a função de agente de contratação e que sejam expedidos ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e ao MPMT para ciência do caso.
O valor da causa foi fixado em R$ 950 mil, correspondente ao cachê contratado. A ação tramita na Comarca de Sapezal e tem como partes requeridas o Município, a empresa Boiadeira Music Ltda. e o prefeito Cláudio José Scariote.