A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio de policiais, fiscais do Procon e da Secretaria Municipal de Ordem Pública, deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Marca Registrada, com o objetivo de combater a venda de roupas, calçados e acessórios falsificados em grandes outlets de Cuiabá e Várzea Grande.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a ação visa proteger consumidores e empresários que atuam legalmente, já que a pirataria causa prejuízos econômicos, fomenta o contrabando e alimenta práticas criminosas.
“Esses produtos, muitas vezes vindos de polos como a Rua 25 de Março, em São Paulo, entram ilegalmente no país, sem tributos, prejudicando o comércio formal e a geração de empregos”, afirmou.
Durante a operação, seis lojas foram vistoriadas e milhares de peças falsificadas foram apreendidas. Os itens passarão por perícia e, após decisão judicial, serão destinados a famílias carentes, instituições de acolhimento de idosos e centros de convivência em Mato Grosso.
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria indicam que, em 2024, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões devido a contrabando, falsificações e pirataria, sendo R$ 87 bilhões apenas no setor de vestuário. Um estudo da CNI, em parceria com Fiesp e Firjan, aponta que cerca de 370 mil empregos formais foram perdidos em 2023 por causa da pirataria, incluindo 64 mil empregos no setor de roupas e calçados.
O delegado reforçou que a população pode colaborar denunciando estabelecimentos que comercializem produtos falsificados.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na Decon (Rua General Otávio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, Cuiabá), pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br, pelo telefone 197 ou pela Delegacia Digital (https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br).