O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Max Russi (PSB), criticou o recuo da deputada Edna Sampaio (PT) que havia proposto a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visava apurar os crimes de feminicídio no estado. Diante da repercussão e pressão contra a Casa de Leis e os parlamentares, o governo de Mato Grosso fechou o acordo de criar uma comissão especial e “enterrou” a implantação da CPI do feminicídio.
Max Russi afirmou que a interferência externa em propostas da ALMT é “muito ruim” e que a presidência fica limitada. Edna Sampaio chegou a reunir a assinatura de 13 deputados para que a proposta fosse votada. No entanto, seis deputados retiraram seus nomes antes da sessão em que a proposta seria lida. Os nomes não foram revelados nem mesmo pela deputada.
O motivo para a retirada dos nomes foi um acordo político para que a CPI não tivesse andamento na ALMT, conforme revelou o secretário-chefe da Casa Civil, o deputado federal Fábio Garcia (UB).
“Se o parlamentar que faz a proposta aceita isso, se reúne, busca isso, fica difícil a presidência da Assembleia fazer qualquer ação. Eu preciso das oito assinaturas”, disse. “Faltou habilidade e experiência para ela (Edna Sampaio). Eu, particularmente, se eu proponho uma CPI, não vou me reunir com o governo. Eu quero investigar, tem que fazer um enfrentamento”, completou.
Além do acordo revelado por Fábio Garcia, o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) admitiu que CPIs mais atrapalham do que ajudam o Executivo no desenvolvimento de ações estratégias. No entanto, ele alegou que a decisão de impedir a CPI represente falta de compromisso do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres.
O que diz Edna Sampaio?
Por outro lado, Edna Sampaio disse que nunca houve abertura de CPI na Assembleia Legislativa no governo Mauro Mendes (UB) e que durante a reunião, Fábio Garcia garantiu a ela que o governo não aceitaria a investigação por meio da CPI.
“Argumentei que não era uma CPI para fazer o que se costuma pensar [que é investigar fatos de interesse público], mas que tinha a ver com o problema de Estado”, disse.
O que era a CPI do feminicídio?
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Edna Sampaio (PT) na semana passada em meio aos diversos crimes de feminicídios ocorridos em Mato Grosso. A instauração da CPI contou com o apoio de Janaina Riva (MDB), única titular da ALMT, e Sheila Klener (PSDB).
Em uma coletiva de imprensa realizada no início da semana com a participação de três deputadas, Janaína Riva acusou que os recursos para combater a violência contra a mulher diminuíram. O Governo de Mato Grosso não se manifestou sobre a fala da deputada, única titular da Casa de Leis.
O que será dos trabalhos?
Edna Sampaio é suplente e está na ALMT ocupando, temporariamente, a vaga do deputado Valdir Barranco (PT) que se licenciou por 30 dias. Barranco deve retornar em 13 de setembro.
Sheila Klener (PSDB) também está temporariamente na ALMT, ocupando a vaga do deputado Carlos Avallone que também saiu de licença.
A única deputada mulher titular no Legislativo mato-grossense é Janaina Riva (MDB).
Mortes em números
Dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso revelam que nos oito meses de 2025, 31 mulheres foram vítima de feminicídio no estado. Em 2024 foram 55 e em 2023 foram 46 vítimas.
Por outro lado, o Observatório Caliandra, programa do Ministério Público (MPMT) mostra um número maior, que 35 mulheres foram mortas. 5 delas tinham medida protetiva contra os agressores.
O caso mais recente ocorreu em Sinop, no norte de Mato Grosso, quando a fonoaudióloga Ana Paula Abreu Carneiro, de 33 anos, foi morta com 18 facadas pelo companheiro identificado como Lucas França.