A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá a missão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Caberá a eles decidir se os réus devem ser absolvidos ou condenados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro era o líder do chamado “núcleo crucial” da organização que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão afirma que o grupo se reunia com frequência, tinha divisão de tarefas e buscava estratégias para manter Bolsonaro no poder. A denúncia aponta que o ex-presidente foi o principal articulador e beneficiário das ações ilegais.
O caso tramita no STF desde março de 2025, quando mudanças internas devolveram às Turmas a competência para julgar processos penais.
Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro
Como relator, Alexandre de Moraes encaminhou a ação para análise de seu colegiado. Além de Moraes, conhecido por sua atuação no combate a atos antidemocráticos, a Primeira Turma conta com ministros de trajetórias diversas.
Cármen Lúcia já presidiu a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Luiz Fux é ex-presidente do STF e do TSE; Flávio Dino foi juiz federal, deputado, governador, senador e ministro da Justiça; e Cristiano Zanin, atual presidente da Turma, ganhou notoriedade como advogado em casos criminais e empresariais antes de assumir a cadeira na Corte.
Se houver condenação, as penas serão fixadas individualmente pela maioria do colegiado. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.
Os réus ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo. Durante a fase de interrogatórios, realizada em junho, Bolsonaro e os demais acusados negaram qualquer tentativa de golpe, alegaram que não houve movimento concreto para impedir a posse de Lula e classificaram a denúncia como injusta.