A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (2), o projeto do Executivo que unifica as secretarias de Educação, Cultura e Esporte em uma única pasta. A proposta recebeu 17 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, e foi defendida pelo prefeito Abilio Brunini (PL) como medida de economia e otimização da gestão administrativa.
A nova organização
Com a união, a nova estrutura será a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Os três secretários: Johnny Everson (Cultura), Jefferson Carvalho Neves (Esportes e Lazer) e Amauri Monge Fernandes (Educação) permanecessem nos cargos. No entanto, apenas o Amauri Monge será o responsável pela parte administrativa e será ele quem fará assinaturas jurídicas.
O projeto enviado em regime de urgência
Abilio esteve na Câmara nas primeiras horas desta terça-feira antes do início da sessão e se reuniu com vereadores para articular apoio ao projeto, que foi enviado em regime de urgência, e foi colocado em pauta nesta terça.
O secretário de Governo, Ananias Filho, afirmou que a mudança não vai alterar a aplicação dos recursos obrigatórios, como os 25% destinados à educação. Segundo ele, a expectativa é de redução de custos de aproximadamente R$ 12 milhões por ano, com corte de cargos e enxugamento da máquina.
Questionado sobre a pressa na tramitação, Ananias disse que a urgência foi necessária para garantir economia já neste mês e que a fusão implique em mistura de orçamentos
“Estamos no início do mês e precisamos que o mês todo seja completo já na gestão unificada. Os recursos não vão se misturar. Educação não vai iniciar projetos esportivos de comunidade, e cultura não vai usar verba da educação. Pelo contrário, vocês terão a surpresa no final do ano de que a gestão do prefeito Abilio irá aplicar mais do que 25% na educação”, afirmou.
Corte de servidores
A fusão das secretarias também deve resultar em cortes de pessoal. Segundo Ananias, ainda não há um levantamento exato de quantos servidores serão desligados, mas a medida pretende reduzir despesas administrativas.
“Vai haver um enxugamento, sim. Esse levantamento nós faremos agora nos próximos dias, mas a economia mínima prevista é de cerca de R$ 12 milhões por ano”, afirmou.