A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete de seus aliados mais próximos pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal e mira diretamente o núcleo duro do bolsonarismo.
O que será analisado hoje
Nesta segunda sessão, os ministros ouvirão as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
O calendário prevê oito sessões para a análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, que decidirá pela condenação ou absolvição, deve ocorrer apenas nas próximas reuniões. Caso sejam considerados culpados, os réus podem receber penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
O primeiro dia
Na abertura do julgamento, nessa terça (2), os trabalhos foram divididos em duas sessões. Pela manhã, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, reunindo etapas da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
À tarde, os ministros ouviram os advogados de quatro dos oito réus: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
Quem são os réus
O chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR é formado por:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que está em jogo
A ação no STF não se limita a discutir a responsabilidade individual dos acusados, mas pode definir os rumos da responsabilização de autoridades que participaram de articulações golpistas no país. A avaliação de ministros da Corte é de que o julgamento pode marcar um divisor de águas para a democracia brasileira, estabelecendo parâmetros sobre até onde agentes públicos podem ir ao questionar o resultado das urnas.
As próximas sessões prometem aumentar a tensão política em Brasília e devem concentrar as atenções do país.