A partir desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de articular um plano para subverter o resultado das eleições de 2022 e atentar contra autoridades da República.
O caso começou a ser analisado na semana passada, quando foram apresentadas as defesas dos acusados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos.
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As sessões desta semana — previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro — foram reservadas para a fase de votação.
As acusações
De acordo com a denúncia, os réus estariam ligados à elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinatos de figuras como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também integra o processo a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido compartilhado com Bolsonaro e serviria para justificar medidas de exceção, como estado de defesa e estado de sítio, com o objetivo de impedir a posse de Lula. A denúncia ainda aponta envolvimento dos acusados na organização dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Quem responde no processo
Além de Bolsonaro, figuram como réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Como será a votação
A sessão será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, que deve analisar tanto as preliminares levantadas pelas defesas quanto o mérito da denúncia. Na sequência, se manifestam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
Para que haja decisão, basta maioria simples: três votos entre os cinco ministros definem pela condenação ou absolvição.
Possíveis desdobramentos
Mesmo que sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente. O cumprimento da pena dependerá da análise de recursos, como os embargos de declaração, usados para contestar pontos do acórdão, embora sem efeito suspensivo.
Se houver pelo menos um voto pela absolvição, a defesa poderá apresentar recurso dentro da própria Primeira Turma antes da execução da pena. Já com dois votos favoráveis aos acusados, o caso pode ser levado ao plenário do STF, o que abriria espaço para novo julgamento.