O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados está sendo transmitido ao vivo pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). O colegiado analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a participação do grupo em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Assista abaixo:
Na semana passada, a Corte ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Agora, a partir da sessão de hoje, tem início a votação, que poderá resultar na condenação ou absolvição. Foram reservados também os dias 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento.
Segundo a acusação, o grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia a chamada “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio no país para impedir a posse de Lula.
O processo ainda envolve a participação dos acusados nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem é exceção: como deputado, teve suspensas as acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro, por prerrogativa prevista na Constituição.
Como será a votação
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e o relator, Alexandre de Moraes, é o primeiro a votar. Depois, se manifestam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A maioria é formada por três votos.
Caso as penas ultrapassem oito anos, o regime inicial será fechado. Penas menores dão direito ao semiaberto. A prisão, no entanto, só ocorrerá após esgotados os recursos cabíveis.