Clínicas e óticas de Cuiabá são investigadas após denúncias de que optometristas prescreveram óculos para pacientes sem necessidade e indicaram lentes a pessoas com glaucoma sem identificar a doença. As falhas, que colocam em risco a saúde ocular da população, motivaram a ação conjunta do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Polícia Civil.
As vistorias foram realizadas por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e por fiscais do Procon, após solicitação do MPMT a partir de denúncia encaminhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
Em um dos casos, uma clínica localizada no bairro Morada do Ouro funcionava no mesmo prédio e sob a mesma fachada de uma ótica. Já no Centro-Sul da capital, outra empresa dividia endereço com uma ótica de propriedade do filho de um optometrista que realizava atendimentos no local. A suspeita é de que os responsáveis legais pelas óticas atuavam em conjunto com os profissionais para promover a chamada “venda casada” de consultas, lentes e armações.
Crimes investigados
A Decon instaurará investigação para apurar a conduta dos optometristas e dos proprietários das óticas. Eles podem responder por exercício ilegal da medicina e pelo crime de venda casada, práticas que podem resultar em até sete anos de prisão, multa e penalidades administrativas.
De acordo com a legislação, apenas médicos oftalmologistas registrados no Conselho de Medicina possuem a capacitação técnica para diagnosticar corretamente a necessidade do uso de lentes e identificar doenças graves como o glaucoma.
Riscos à população
O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, destacou que o Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que optometristas não podem realizar consultas oftalmológicas. Ele afirmou que, apesar disso, alguns profissionais continuam se apoiando em interpretações equivocadas de decisões judiciais para justificar atendimentos.
Segundo Ferreira, as chamadas promoções de consultas gratuitas vinculadas à compra de armações representam um risco concreto à população. Consultas oftalmológicas não devem ser realizadas em óticas, associações de bairro, igrejas ou com profissionais indicados por vendedores, pois essas práticas podem gerar prejuízos financeiros e comprometer a saúde dos consumidores.
Como denunciar
Consumidores que tenham se consultado com optometristas e adquirido lentes em óticas indicadas por esses profissionais devem registrar boletim de ocorrência ou procurar a Delegacia do Consumidor, situada na Rua General Otavio Neves, nº 69, Bairro Duque de Caxias (atrás do Shopping Goiabeiras), em Cuiabá.
Também é possível denunciar pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br, pelo telefone 197 da Polícia Civil, em qualquer delegacia do estado ou pela Delegacia Digital.