O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, detalhou a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura das escolas municipais, ainda em fase de elaboração. A iniciativa tem como objetivo atrair investimentos privados para a manutenção, ampliação e modernização das unidades educacionais, sem interferir na gestão pedagógica ou na contratação de professores.
A explanação foi feita em audiência Pública realizada na Câmara de Cuiabá na última terça-feira (09). O encontro, solicitado pelo vereador Professor Mário Nadaf, debateu a possibilidade de a PPP trazer melhorias estruturais para a rede municipal, com foco em eficiência na gestão predial, aquisição de materiais, limpeza e conservação, enquanto o ensino permanece sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
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“Não estamos privatizando a Educação. A PPP permitirá que um investidor aplique recursos na infraestrutura das escolas, e nós faremos o pagamento de forma parcelada. O que queremos é que a gestão estrutural seja mais eficiente e que os recursos economizados sejam aplicados no reforço escolar”, explicou Brunini.
Funcionamento da PPP e investimentos
Segundo o prefeito, a parceria funcionará como um contrato de investimento diluído ao longo do tempo, similar a modelos adotados em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os recursos aplicados pelo parceiro privado serão reembolsados gradualmente, e o município utilizará a economia gerada para melhorar a aprendizagem, principalmente em alfabetização, matemática, língua portuguesa, história e ciências.
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O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, reforçou que os estudos da pasta focam em ganhar eficiência nas áreas não pedagógicas, como manutenção, limpeza e alimentação, sem alterar o trabalho de professores e servidores.
“Nosso compromisso é com a educação e o aprendizado dos estudantes. A PPP é uma ferramenta para garantir escolas mais estruturadas e eficientes, sempre preservando o ensino de qualidade”, disse.
Mudanças no cargo de Cuidador de Aluno com Deficiência
Outra medida destacada foi a transição do cargo de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD) para processo seletivo, encerrando a terceirização vigente. Segundo Brunini, a mudança visa dar mais transparência e qualidade na contratação de profissionais que atendem alunos com necessidades especiais.
Participação e debate
A audiência contou com a presença de vereadores, representantes do Sintep estadual e municipal, do Conselho Municipal de Educação e da Defensoria Pública de Mato Grosso, que acompanharam o debate e levantaram questionamentos sobre a proposta.
“Queremos dialogar com a sociedade para construir uma educação de qualidade, aliando eficiência na gestão com respeito ao pedagógico e aos profissionais da rede”, concluiu Brunini.