DA REDAÇÃO
A advogada Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida teve indeferido o pedido de inscrição para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), aberta pelo quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A decisão consta no Diário Eletrônico da OAB-MT, publicado nesta quinta-feira (18), e é assinada pela presidente da entidade, Gisela Cardoso. O documento, porém, não informa o motivo do indeferimento.
Outros 22 nomes tiveram a inscrição deferida – sendo 11 mulheres e 11 homens. (Veja abaixo). O advogado Pedro Aparecido de Oliveira desistiu da disputa.
As inscrições ficaram abertas entre 7 de agosto e 3 de setembro.
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima permitida para magistrados e servidores do Judiciário.
Com a publicação da lista, abre-se um prazo de cinco dias para que terceiros apresentem eventuais impugnações.
No caso do indeferimento de Dione Francisca, ela também será notificada e terá cinco dias para apresentar defesa ou recurso.
Próximos passos
Os currículos dos candidatos serão analisados por uma comissão da OAB-MT e, em seguida, submetidos à votação em sessão do Conselho Seccional, formado por 52 advogados.
Dessa etapa sairá a lista sêxtupla, composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O TJ-MT reduzirá a relação a três nomes, que serão submetidos ao governador Mauro Mendes (União), responsável pela escolha do novo desembargador.
Veja:
