DA REDAÇÃO
Os deputados federais Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL) e Nelson Barbudo (PL) reafirmaram ao MidiaNews apoio irrestrito a uma anistia ampla para investigados pelos atos que ocorreram a partir de outubro de 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento para que o texto tramite com urgência, na noite de quarta-feira (17). O projeto, no entanto, deve passar por modificações e pode atingir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Coronel Fernanda e Barbudo alegaram perseguição política e defenderam que manifestações não devem ser tratadas como terrorismo. Assis classificou as investigações como um julgamento “cheio de nulidades”.
A bancada de Mato Grosso na Câmara votou em peso para dar celeridade ao trâmite. Votoram favoráveis à urgência: Coronel Fernanda, Nelson Barbudo, Rodrigo da Zaeli e José Medeiros, todos do PL; Fábio Garcia e Coronel Assis, ambos União; e Juarez Costa (MDB). Apenas o deputado Emanuelzinho (MDB), vice-líder do Governo Lula (PT), votou contrário.
O MidiaNews questionou o grupo de parlamentares sobre o assunto.
Veja respostas abaixo:
MidiaNews – Deputado (a), o (a) senhor (a) defende de fato uma anistia ampla ou há margem para negociações dentro da Câmara Federal?
Nelson Barbudo – Nós do PL defendemos a anistia geral, ampla e irrestrita, e não há margem para negociação.
Coronel Fernanda – Defendo uma anistia ampla. Esse é o caminho para pacificar o país e encerrar um ciclo de perseguições políticas que só dividem ainda mais os brasileiros. O Congresso tem a responsabilidade de virar essa página e devolver segurança jurídica a milhares de famílias.
Coronel Assis – Defendo a anistia ampla, geral e irrestrita, porque essa é a única forma de garantir justiça e condições para que avancemos em pautas importantes como segurança e desenvolvimento econômico.
MidiaNews – Esse projeto não corresponderia a um salvo-conduto para crimes contra a democracia?
Nelson Barbudo – Não considero que houve crime grave contra a democracia. A não ser que velhinha com Bíblia protestando, pessoas escrevendo em estátua “perdeu, mané”, e cidadãos querendo expressar descontentamento contra o país sejam considerados crimes graves. Golpe de Estado sem um tiro, sem Exército, Marinha ou Aeronáutica e com o presidente fora do país é um absurdo. Não considero em nenhum momento que atentaram contra a democracia.
Coronel Fernanda – Não se trata de salvo-conduto, e sim de reconhecer que muitos cidadãos foram criminalizados de forma desproporcional por exercerem sua liberdade de manifestação. Crimes graves já têm tipificação no Código Penal e devem continuar a ser punidos. O que não podemos admitir é que manifestações políticas sejam tratadas como terrorismo.
Coronel Assis – Avalio que o maior crime em curso é a existência de um julgamento cheio de nulidades, baseado em uma narrativa de um falso golpe que nunca existiu, que agride os pilares do Estado Democrático de Direito e atrai sanções internacionais ao país. Isso ficou evidente no voto do ministro Luiz Fux.
MidiaNews – Os parlamentares contrários ao projeto destacam a falta de interesse público da matéria. Concordam com isso? Não há pautas mais urgentes aos brasileiros do que a anistia?
Nelson Barbudo – Claro que existem pautas importantes para votar. Primeiro, precisamos combinar com o Centrão, porque o Centrão e a situação nunca deixam votar os temas que interessam. Para mim, a pauta mais importante é a liberdade. Não adianta votar matérias relevantes com um Judiciário parcial, que persegue e condena pessoas em instâncias indevidas. Há matérias importantes, mas, no momento, precisamos votar a anistia para restaurar a liberdade que o STF está tirando do povo brasileiro.
Coronel Fernanda – A anistia tem total interesse público, porque trata de justiça, pacificação e estabilidade institucional. O Brasil só vai avançar em economia, saúde e segurança se houver harmonia política. A anistia ampla é um passo essencial nesse processo.
Coronel Assis – Os parlamentares contrários à anistia estão a serviço de um projeto político que não quer a participação do maior líder da direita nas eleições de 2026, pois sabem que isso significaria a derrocada do projeto petista de perpetuação no poder. A anistia é urgente, assim como todas as pautas que possam pacificar o país e garantir estabilidade e segurança jurídica, econômica e social.