Tenente-coronel que reagiu e matou ladrão em Cuiabá é absolvido

O tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto foi absolvido da acusação de homicídio em sentença proferida nesta quinta-feira (18) pela juíza Helícia Vitti Lourenço. Otoniel foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que auxiliou um comparsa durante roubo à sua casa, em 2023.

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Na decisão, a magistrada considerou que as provas do processo a levaram a concluir que Otoniel em legítima defesa. “O mesmo contexto fático-probatório demonstra a presença de circunstâncias extremes de dúvida apta a excluir a ilicitude da conduta, porquanto inequivocamente atuou em legítima defesa própria e de terceiros e no estrito cumprimento do dever legal, de maneira que a absolvição sumária é medida que se impõe”, decidiu.
O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2023. De acordo com a denúncia, Otoniel, morador do bairro Santa Marta, em Cuiabá, retornou para casa após deixar seus filhos na escola e foi surpreendido por um ladrão armado em sua residência. O criminoso rendeu Otoniel, sua esposa, o sogro do oficial, roubando diversos objetos pessoais. Os idosos chegaram a ficar trancados em um quarto.
 
Otoniel foi forçado a abrir o portão da residência para permitir a fuga do bandido. Entretanto, após abrir o portão, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu para tentar pegar os criminosos.
 
Na sequência, o ladrão entrou em um carro Chevrolet Cobalt, que era dirigido por Luanderson, momento em que Otoniel atirou oito vezes, na direção do veículo e atingiu a cabeça de Luanderson. De acordo com o laudo pericial, houve o rompimento total da medula espinhal.
 
Mesmo baleado, Luanderson ainda dirigiu poucos metros até a Rua João Paulo II, mas não resistiu e morreu. Segundo o laudo, a causa da morte da vítima se deu por traumatismo raqui medular, secundário ação de instrumento pérfurocontundente (PAF).
O tenente-coronel afirmou que agiu para defender a família ao atirar em Luanderson Patrik Vitor de Lunas, “Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas.  Contudo, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram ao ladrão que ali residia uma família militar, um trabalhador da Polícia Militar”, diz trecho da nota.
Após pegarem os pertences, um dos criminosos fugiu da casa e entrou em um carro que era conduzido por Luanderson. Otoniel atirou oito vezes na direção do veículo e atingiu a cabeça do condutor.
O policial explicou que, à época do fato, o delegado responsável entendeu que a conduta do agente foi defensiva e reativa à violência evidenciando a legítima defesa.