O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa tem como objetivo ampliar a oferta de médicos especialistas em regiões carentes desses profissionais e reduzir o tempo de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, prevê a contratação de prestadores privados com contrapartida em benefícios fiscais. A renúncia tributária está estimada em R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.
Estrutura do programa
O Agora Tem Especialistas terá validade até 31 de dezembro de 2030. Ao todo, estão previstas 1.778 vagas, sendo 635 de início imediato e outras 1.143 destinadas a cadastro de reserva. As atividades começaram em 15 de setembro.
A distribuição inicial contempla 239 vagas para a Região Nordeste, 146 para o Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul. Os especialistas poderão atuar em policlínicas, laboratórios e centros de referência, além de oferecer quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentorias ou imersões presenciais e remotas.
A proposta também autoriza que parte dos atendimentos seja feita por telemedicina, ampliando o alcance do serviço em localidades distantes.
Concentração de profissionais
Dados do Ministério da Saúde indicam que, embora o Brasil conte com 353.287 especialistas (59,1% do total de médicos do país), a maioria deles está concentrada em apenas três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Já os 244.141 médicos generalistas representam 40,9% do quadro nacional.
Segundo o governo, essa desigualdade regional foi determinante para a criação do programa, que busca descentralizar a oferta de especialistas e garantir acesso mais amplo à população.