Abaixo da média nacional, MT entra na mira de inquérito por falhas no “Teste do Pezinho”

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar as razões que levaram o Estado de Mato Grosso a ficar abaixo da média nacional na execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como “teste do pezinho”. Em portaria publicada nesta terça-feira (30), a Procuradora da República Denise Slhessarenko justificou a medida após possíveis irregularidades cometidas pelo Estado na cobertura do neonatal.

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A Portaria Nº 195, assinada por Slhessarenko, resolveu converter um procedimento preparatório em inquérito civil com foco em investigar irregularidades na execução do programa, em especial no que diz respeito à detecção da Deficiência de Acil-coA Desidrogenase de Cadeia Média (MCADD).
A procuradora justificou a abertura da investigação citando que o estado apresentou baixa cobertura percentual e paralisações do serviço nos últimos cinco anos, ficando abaixo da média nacional em indicadores cruciais.
Documentos levados ao MPF mostraram que Mato Grosso registrou paralisações na triagem neonatal nos últimos cinco anos nos anos de 2019 e 2020, bem como apresentou cobertura de recém-nascidos que realizaram o teste do pezinho com média aproximada de 75%, ficando abaixo da média nacional, que é de 82%, além de coleta do teste do pezinho até o 5º dia de vida, com média aproximada de 35%, ficando abaixo da média nacional, que é de 64%. 
O procedimento visa garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos recém-nascidos, apurando a inadequada estruturação do programa no estado.