Faltando poucos meses para concluir sua gestão na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) reafirma seu protagonismo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Com uma atuação firme, técnica e conciliadora, Botelho tem conduzido os trabalhos da comissão com foco na legalidade e na construção de consensos, garantindo a fluidez do processo legislativo mesmo em pautas complexasDe janeiro a junho deste ano, a CCJR realizou 35 reuniões, sendo 15 ordinárias e 19 extraordinárias, além da reunião de instalação e posse dos membros.
No período, foram 662 proposições recebidas e 438 analisadas, números que reafirmam o compromisso do colegiado com a responsabilidade técnica e o respeito aos prazos regimentais.
Entre as matérias apreciadas, estão 551 projetos de lei ordinária, 17 projetos de lei complementar, 4 propostas de emenda à Constituição, 12 projetos de resolução e 3 projetos de decreto legislativo, além da análise de 75 vetos do Poder Executivo, 55 totais e 20 parciais.
O desempenho da comissão reflete o esforço coletivo dos parlamentares e o comprometimento da equipe técnica, mas também a experiência de Botelho, que já presidiu a Assembleia por oito anos e conhece profundamente o trâmite legislativo.
“A CCJR é a porta de entrada das proposições. Nosso trabalho é garantir que todas as matérias estejam dentro dos princípios constitucionais e legais, para que cheguem ao plenário com segurança jurídica”, destacou o parlamentar.
Entre os relatores mais atuantes no semestre, Botelho também aparece com destaque: foram 79 pareceres favoráveis, 6 pela manutenção de veto e 6 redações finais, reforçando sua participação direta na análise das matérias.
O volume de trabalho aumentou gradualmente ao longo dos meses, passando de 14 proposições deliberadas em janeiro para 114 em junho, o que demonstra o empenho da comissão em evitar acúmulo de processos e manter o fluxo legislativo regular.
Com o encerramento de sua presidência na CCJR previsto para o fim do ano, Botelho deve entregar uma comissão com resultados expressivos, marcada pela transparência, eficiência e respeito às normas que regem a atividade parlamentar. “Nosso compromisso é com o bom andamento da Casa e com os interesses da sociedade mato-grossense”, reforçou.