Após casos recentes de intoxicação por Metanol, o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) notificou, nesta quarta-feira (8), plataformas de venda de bebidas sobre a suspensão da comercialização de destilados. Entre as empresas notificadas estão Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.
Com a notificação, as plataformas devem suspender temporariamente anúncios e vendas de produtos destilados, além de revisar seus mecanismos de verificação para impedir a oferta de bebidas sem comprovação de origem.
Também foi determinada a retirada de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente usados em esquemas de falsificação.
As empresas terão 24 horas, a partir da notificação, para informar à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) as providências adotadas, detalhando as ações de controle e segurança implementadas.
Isso inclui assegurar que todas as bebidas comercializadas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados.
A venda de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave e pode resultar em multas, sanções administrativas e processos criminais.
Além de violar as normas de defesa do consumidor, essas práticas colocam em risco a vida das pessoas, pois o consumo de produtos adulterados pode causar intoxicações graves e até mortes.
A Senacon orienta que as plataformas adotem sistemas de verificação mais rigorosos e mecanismos de rastreabilidade, capazes de identificar claramente a origem dos produtos e impedir a oferta de itens ilegais ou inseguros.
A responsabilidade das empresas inclui agir de forma preventiva, retirando do ar qualquer anúncio que apresente indícios de irregularidade ou que não comprove a procedência do produto.
Intoxicação por Metanol
Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.
Pelo menos seis casos suspeitos foram registrados em Mato Grosso do Sul, mas nenhum foi confirmado até agora, conforme o Ministério da Saúde.
Atualmente, os casos investigados no estado são:
- 2 em Campo Grande;
- 1 em Ladário;
- 1 em Rio Brilhante;
- 1 em Sidrolândia.