A Câmara de Vereadores de Sinop aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que cria uma verba indenizatória mensal de pouco mais de R$ 9,4 mil para o prefeito, o vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada em caráter de urgência, na última sessão do ano legislativo, e gerou críticas da oposição.
De acordo com vereadores contrários ao projeto, a matéria chegou para apreciação pouco antes do início da sessão, o que teria limitado o tempo de análise. A votação terminou com nove votos favoráveis e seis contrários, garantindo a aprovação da proposta.
A verba indenizatória será destinada ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município e controlador-geral, com o objetivo de compensar despesas relacionadas ao exercício das funções públicas.
Durante a sessão, parlamentares da oposição criticaram o impacto financeiro da medida e o momento da aprovação. Segundo os vereadores, o custo estimado da verba pode chegar a cerca de R$ 2 milhões por ano, enquanto a cidade enfrenta problemas estruturais.
“É uma cidade que se encontra abandonada, esburacada, com alagamentos, com pessoas morrendo na UPA, falta de médicos. O que mais decepciona é que, em menos de um ano, professores, servidores, faxineiros e porteiros estiveram nesta Casa protestando por valorização”, afirmou o vereador Marcos Vinicius, contrário ao projeto.
Conforme o projeto, o impacto financeiro previsto para o próximo ano é de R$ 1.808.870,40.
Em nota, a Prefeitura de Sinop informou que a verba indenizatória não representa aumento de remuneração, nem altera os subsídios dos agentes públicos. Segundo o Executivo, o benefício tem caráter indenizatório, destinado exclusivamente à compensação de despesas com atividades externas relacionadas ao cargo, e não será incorporado ao salário.
A administração municipal esclareceu ainda que o pagamento não será automático e dependerá da comprovação das atividades realizadas, com acompanhamento dos órgãos de controle e fiscalização.
A aprovação do projeto ocorre em meio a debates sobre prioridades orçamentárias no município e deve continuar repercutindo entre servidores públicos e a população de Sinop.