Quem governa a Venezuela? Brasil reconhece Delcy Rodríguez como presidente

O governo brasileiro passou a tratar a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, como a autoridade máxima do país após a prisão de Nicolás Maduro em uma operação conduzida por forças dos Estados Unidos. A posição foi confirmada publicamente pelo Itamaraty, que afirmou considerar a dirigente como presidente interina diante da ausência do chefe de Estado.

Segundo a diplomacia brasileira, o reconhecimento está amparado nos dispositivos da Constituição da Venezuela que regulam a substituição do presidente em situações de afastamento. A legislação venezuelana prevê que, em caso de impedimento do titular do cargo, cabe ao vice assumir temporariamente e conduzir o processo de transição institucional, inclusive com eventual convocação de eleições.

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Após captura de Nickolas Maduro, a Venezuela vive um impasse jurídico sobre convocar ou não novas eleições. Enquanto isso, a vice-presidente deve assumir o poder. – Foto: reprodução.

Apesar disso, a definição sobre o tipo de afastamento de Maduro, se temporário ou definitivo, tornou-se o centro de uma disputa jurídica e política em Caracas. A Suprema Corte venezuelana, alinhada ao chavismo, classificou a prisão do presidente como um impedimento excepcional e transitório, sem enquadrá-lo formalmente nas hipóteses constitucionais que obrigariam a convocação imediata de eleições. Com isso, deixou em aberto o prazo de permanência de Rodríguez no comando do país.

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A interpretação do Judiciário venezuelano foi vista por analistas como uma tentativa de evitar um calendário eleitoral obrigatório e preservar a estrutura de poder vigente, sustentada pelo apoio das Forças Armadas ao núcleo chavista.

Em paralelo, a Câmara Constitucional do tribunal determinou que Delcy Rodríguez assumisse formalmente a chefia do Executivo para garantir a continuidade administrativa do Estado. A corte também anunciou que irá aprofundar o debate jurídico sobre o enquadramento da situação e os limites do governo interino.

Enquanto o Brasil reconheceu Rodríguez como líder legítima provisória, os Estados Unidos adotaram postura distinta. O presidente Donald Trump declarou que Washington pretende administrar diretamente a Venezuela durante o período de transição, até que seja estabelecida uma nova ordem institucional considerada “justa” pelo governo norte-americano.

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Trump afirmou ainda que houve contato entre seu secretário de Estado, Marco Rubio, e Delcy Rodríguez logo após a captura de Maduro. Segundo o presidente americano, a dirigente teria sinalizado disposição para dialogar com Washington sobre o futuro do país.

Já em pronunciamento transmitido pela televisão estatal venezuelana, Rodríguez reafirmou que Nicolás Maduro continua sendo, na visão do governo local, o único presidente legítimo da Venezuela. Ela classificou a prisão como um “sequestro”, pediu calma à população e defendeu união nacional contra o que chamou de agressão estrangeira, reiterando que o país não aceitará qualquer forma de tutela externa.

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