UE avança em marco para técnicas genômicas na agricultura

A União Europeia deu um passo relevante na modernização de sua política agrícola ao chegar a um acordo para regular o uso das novas técnicas genômicas em plantas. A decisão insere o bloco em um movimento internacional que busca atualizar marcos regulatórios para estimular a inovação no campo, ampliar a sustentabilidade dos sistemas produtivos e enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção de alimentos.

O entendimento provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu cria condições para que agricultores tenham acesso a ferramentas biotecnológicas mais avançadas, capazes de gerar cultivos com maior resistência à seca, pragas e doenças. A expectativa é de redução no uso de insumos agrícolas e de fortalecimento da segurança alimentar, com ganhos de eficiência em comparação a métodos tradicionais de melhoramento.

A iniciativa europeia acompanha o caminho já adotado por mais de 30 países que avançaram em regulações consideradas modernas para a edição do genoma, entre eles Estados Unidos, Argentina, Brasil, Japão, Austrália e Chile. Nesses mercados, a tecnologia tem sido reconhecida como um meio de acelerar a inovação agrícola, encurtando prazos e diminuindo custos.

No Chile, o tema ganhou destaque pela definição de um procedimento que permite avaliar quando uma planta editada geneticamente não é classificada como organismo geneticamente modificado. Esse ambiente regulatório trouxe segurança jurídica para pesquisadores, startups e empresas do setor de sementes, resultando em dezenas de solicitações já enquadradas como não transgênicas e em um desenvolvimento mais ágil de novos produtos.

A norma europeia estabelece dois enquadramentos distintos para plantas obtidas por novas técnicas genômicas, diferenciando aquelas equivalentes às variedades convencionais das que exigem processos mais rigorosos de autorização e avaliação de riscos. O modelo busca equilibrar a proteção ao consumidor e ao meio ambiente com o estímulo à inovação.

Com o acordo, a União Europeia reforça a percepção de que a biotecnologia agrícola é estratégica para enfrentar a insegurança alimentar, responder às crises climáticas e produzir mais alimentos com menor uso de recursos, ampliando a capacidade de adaptação da agricultura aos desafios globais.